Parlamento: Governo defende estudo sobre corrupção e matéria eleitoral
10/01/2025 13:58 - Modificado em 10/01/2025 13:58
ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu hoje, no parlamento, a necessidade da realização de um estudo sobre a corrupção e as questões eleitorais no país.
“Precisamos de fazer um estudo sobre a corrupção e a matéria eleitoral. O estudo vai-nos dar, se calhar, mais à frente, mais clareza sobre o que se passa, e acho que temos de ter a coragem de fazê-lo”, afirmou.
A ministra da Justiça ressaltou que a transparência no sistema eleitoral é “crucial” para assegurar que os cidadãos votem de forma livre, sem coacção e sem a influência de ofertas ou trocas ilícitas.
Joana Rosa também se referiu à proposta do Governo de aumentar a punição para crimes eleitorais, incluindo a introdução de novos tipos penais, como a tentativa de adulteração de urnas e manipulação de bases de dados eleitorais.
“Com a modernização do sistema eleitoral, é preciso tipificar novos crimes que possam surgir”, explicou.
A governante também abordou o problema da prescrição dos crimes eleitorais, que actualmente prescrevem em dois anos, e defendeu que estes crimes devem ter uma investigação prioritária.
Em resposta ao deputado João Baptista, que havia levantado questões sobre a punição dos envolvidos em crimes eleitorais, a ministra garantiu que o Governo está comprometido com a criação de soluções para garantir que os responsáveis por irregularidades sejam punidos de forma eficaz.
“Precisamos de mecanismos para penalizar severamente quem oferece, mas também quem recebe. Ambos têm consciência de que estão a cometer um crime”, afirmou Joana Rosa que defendeu que a penalização deve ser aplicada a ambos os lados da corrupção.
Inforpress/Fim
