Governo apresenta novo plano de carreiras para professores com aumento salarial de 16%
23/12/2024 01:21 - Modificado em 8/01/2025 16:53
O ministro da Educação, Amadeu Cruz, apresentou hoje, no Parlamento, o novo quadro remuneratório da classe docente que inclui um aumento médio de 16% nos salários “com oscilações que ultrapassam essa variação em muitos casos”.
Durante a sua intervenção na Assembleia Nacional, o governante apresentou a proposta de Lei que aprova o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente, salientando o impacto positivo nas condições de trabalho e nos salários dos professores.
Este aumento, segundo Amadeu Cruz, abrange todos os professores em exercício de funções, independentemente do nível de formação, e está incluído no Orçamento do Estado para 2025, que prevê uma verba de aproximadamente 1,2 milhões de contos para acomodar os reajustes.
O ministro indicou que o novo PCFR garante um sistema de promoção automática para docentes com carreiras congeladas há mais de 15 anos, regulariza vínculos precários e assegura o direito ao desenvolvimento profissional.
Para professores sem licenciatura, foi estabelecido um salário mínimo de 55.000 escudos, enquanto docentes com formação superior terão remuneração mínima de 91.000 escudos.
Fixou-se ainda os níveis de remuneração para as educadoras de infância com licenciatura no montante de 73.000 e em 37.000 para as educadoras de infância sem licenciatura, ficando as entidades públicas obrigadas a implementar esta nova tabela remuneratória.
O governante reforçou a responsabilidade com a classe docente, cumprindo os compromissos assumidos no diálogo franco e leal com os sindicatos, tendo destacado que o Governo tem trabalhado para regularizar pendências acumuladas desde 2008.
Entre os avanços, mencionou a reclassificação de mais de 2.150 professores com licenciatura, a atribuição de subsídios a mais de 3.100 docentes do regime de monodocência e a transição salarial que beneficiou cerca de 3.700 professores.
“Portanto, repito com confiança e senso de equilíbrio institucional, que temos procurado cumprir todos os compromissos assumidos no quadro do diálogo estabelecido de boa-fé com os sindicatos, consciente devemos respeitar todos os posicionamentos na diversidade, mas que não deixando de reforçar que o Ministério da Educação é o primeiro interessado na estabilidade do funcionamento do sistema educativo e é igualmente o primeiro interessado na valorização da função docente e aumento dos salários dos professores”, vincou.
Por fim, o Governo apelou à união de vontades dos deputados para a aprovação do diploma, garantindo que os professores possam beneficiar das melhorias salariais no mais breve prazo possível.
“Estamos conscientes de que haverá mais caminhada a ser feita, mas confiantes na importância deste contributo para a valorização da classe docente”, ressaltou Amadeu Cruz.
Inforpress
