Governo concede tolerância de ponto durante todo o dia nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024
20/12/2024 16:28 - Modificado em 8/01/2025 16:55
O Governo concede tolerância de ponto, em todo o território nacional, aos funcionários públicos, dos institutos públicos e das autarquias locais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, durante todo o dia, para as celebrações do Natal e do fim de ano.
A medida foi aprovada pela Resolução n.o 111/2024, no Conselho de Ministros de 17 de dezembro, e publicada no Boletim Oficial de 19 de dezembro.O Natal e o Fim de Ano são festas enraizadas na cultura
cabo-verdiana.
“São períodos, por tradição, marcados por deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência, tendo em vista a realização de reuniões familiares”, justificou o governo na publicação feita no Boletim Oficial, considerando a nossa condição de país arquipelágico e a necessidade de se criar condições para que os funcionários possam reunir tranquilamente, em família, para as celebrações.
Reforçou ainda que a prática que tem sido seguida, ao longo dos anos, durante esse período na Administração Pública.
Na sequência, não estão abrangidos pela tolerância de ponto, as Forças Armadas, Polícia Nacional, Polícia Judiciária, estabelecimentos de saúde, agentes prisionais e serviços que operam em regime ininterrupto, onde a presença dos funcionários é indispensável.
Esses setores, conforme o executivo, mantêm os horários regulares.
