Saúde: Classe aguarda com alguma ansiedade o PCFR – Sindicatos
13/11/2024 15:38 - Modificado em 13/11/2024 15:38
Os sindicatos representantes dos profissionais de saúde avançaram hoje que a classe tem aguardado com alguma ansiedade a formulação do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) que deveria estar pronto em Julho de 2023.
Os sindicatos falavam à imprensa no final de um encontro com o Presidente da República, José Maria Neves, a fim de apresentar o percurso de um ano da assinatura de um acordo com o Governo relativo às reivindicações dos colaboradores profissionais de saúde.
Em representação dos sete sindicatos, Sintap, Sinmed, Sindef, Sintcap, Siscap, Sltsa e Sicotap, Luís Lima Fortes, realçou que os trabalhadores estão a passar por uma certa dificuldade no enquadramento, resultando em um sentimento de “ansiedade” que prejudica o próprio funcionamento do sistema em geral.
“Nós trouxemos essas preocupações e também informações, nós temos consciência de que o Sr. Presidente da República tem um papel específico, que não é um papel de executivo, mas de todo modo mantê-lo informado do andamento dessas questões laborais”, contextualizou, referindo que o contrato com o Governo tem pendentes alguns compromissos.
Luís Lima Fortes pontuou que o País está a viver uma alteração da lei laboral na administração pública, com a lei de base do emprego público aprovada no ano passado, bem como os planos de cargos, carreiras e funções que, acentuou, deveriam estar prontos até ao mês de Julho.
“Isto não aconteceu, já estamos no final do ano e nem aconteceu também com os profissionais de saúde. Nós tínhamos um acordo e isto acarreta, eu acho, até dificuldades na governação porque há um compromisso e há leis que dizem que não se pode fazer mais contratos de prestação de serviço”, explicou.
Luís Lima Fortes destacou que a lei comporta que o PCFR de todas as instituições e departamentos do Governo deveriam estar já em vigor.
Segundo aquele representante, no encontro, o chefe de Estado prometeu conversar com o Governo e voltar a ouvir os sindicatos em relação ao seu parecer se o diploma passar pela Presidência da República.
Sobre o Orçamento de Estado para 2025, avançou que a ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, garantiu que há uma verba destinada para a implementação do documento, porém que falta agora acordar os detalhes para ver se é possível integrar as exigências dos profissionais de saúde em termos de recurso e despesa.
