Parlamento cabo-verdiano aprova Orçamento de Estado para 2025
11/11/2024 10:12 - Modificado em 11/11/2024 10:13
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 em Cabo Verde foi aprovada na generalidade no parlamento, com 37 votos a favor do MPD – partido da situação e duas abstenções da UCID. O principal partido da oposição, o PAICV votou contra. Um orçamento de 98 mil milhões de escudos, cerca de 888 milhões e 700 mil euros que representa um crescimento significativo de 14%, em relação ao orçamento de 2024.
No parlamento, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse que o Orçamento de Estado para 2025 tem como foco a criação de emprego, crescimento económico e inclusão social.
O Orçamento de Estado para 2025 reforça o investimento em políticas de emprego e empregabilidade com acesso de 7.000 jovens à formação profissional e a acções de capacitação, acesso de 2.600 jovens a estágios profissionais; certificação de 1.000 profissionais, acesso de 200 jovens recém-formados ao programa de apoio à contratação por parte de empresas, 3.800 bolsas de estudos para alunos do ensino superior e técnico profissional, formalização e apoio na criação de 1.500 unidades de negócios; incentivos fiscais e financeiros a startups, micro e pequenas empresas jovens; banco digital jovem e mulher para financiamento de projectos e negócio.
Transportes, conectividade tecnológica e transição digital são algumas das outras apostas estratégicas do documento. Apesar de o mundo enfrentar várias crises e conflitos, o governo cabo-verdiano espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça até 5,3% em 2025 – ultrapassando o valor nominal equivalente a 2,5 mil milhões de euros – e que a inflação ronde 1,7% no próximo ano.
A proposta é financiada a 86% pelo tesouro, prevê uma descida do défice orçamental de 2,9% (previsão para 2024) para 1,8% e uma redução da dívida em percentagem do PIB de 109,2% para 105,2%.
O partido da situação – o MPD votou a favor ao orçamento de Estado para 2025, porque segundo líder parlamentar Celso Ribeiro está-se perante um bom orçamento, que foi elaborado com foco nas pessoas, nas empresas.
Face à conjuntura de imprevisibilidade, guerra na Ucrânia e no Médio Oriente vai diminuir a dívida, o desemprego e a pobreza.
Sem o líder do PAICV no parlamento, que está em pré-campanha para as eleições autárquicas de 1 de Dezembro, os 20 deputados do maior partido da oposição presentes na sessão votaram contra o orçamento de Estado para 2025. Segundo o deputado do PAICV António Fernandes é um orçamento eleitoralista direccionado para gastos públicos.
A terceira força política no parlamento, a UCID, absteve-se e o seu líder disse que o governo deveria ir mais longe quanto à defesa de mais investimentos nos diversos sectores da vida económica.
RFI
