Governo desvaloriza anúncio de greve dos guardas prisionais estagiários por haver procedimentos a cumprir
19/10/2024 23:06 - Modificado em 19/10/2024 23:06
A ministra da Justiça, Joana Rosa, desvalorizou hoje o anúncio de greve dos guardas prisionais estagiários, justificando que há procedimentos a cumprir, pelo que o ministério está a trabalhar no sentido da normalização da situação destes agentes.
Joana Rosa falava à imprensa, à margem da Feira da Justiça, que decorre no largo do Memorial Amílcar Cabral, devendo terminar no sábado, 19, no âmbito das Jornadas da Justiça.
A governante, que inicialmente evitou falar sobre o assunto, explicou, entretanto, que esses agentes estão numa fase de estágio probatório, vão ser avaliados e só no final é que se saberá se estarão em condições de ser agentes de segurança prisionais.
“Eles ainda não são agentes, são estagiários”, sublinhou, considerando que a intenção de partir para a greve é uma atitude “inadequada e extemporânea”.
“Uma atitude inadequada e extemporânea para pessoas que pretendam ser forças de segurança, no momento em que eles sabem que o Ministério da Justiça tudo tem feito para a normalização da situação”, criticou.
A propósito, avançou que o ministério que tutela assinou um acordo com os sindicatos, em vigor, assumindo que em Outubro estaria a fechar este processo de nomeação e publicação dos contratos, salientando, todavia, que há todo um procedimento a cumprir neste sentido.
“Passa pelo Ministério da Justiça, pela Administração Pública, Finanças e Tribunal de Contas. Não depende só do Ministério da Justiça (…) o sindicato conhece os procedimentos, sabe tudo quanto o Ministério da Justiça tem estado a fazer”, apontou a governante, reiterando que no passado mês de Junho o Ministério da Justiça havia firmado um acordo com o sindicato, que neste mesmo mês estaria a remeter aos estagiários a proposta do contrato.
Entretanto, criticou, que a uma semana ou a 15 dias do término do mês de Junho o sindicato estava na rua a alegar incumprimento.
“Sequer estávamos ainda no mês de Junho. E agora a mesma coisa. Há uma luta de protagonismo do sindicato, que não é um problema do Ministério da Justiça”, ajuizou Joana Rosa, para quem se pretende ter agentes “bem preparados” para exercer funções como forças de segurança.
“Pessoas responsáveis, porque vão trabalhar com uma parte mais sensível da sociedade que são os reclusos. Temos isso em devida conta e estaremos também a avaliá-los na devida proporção. Esta greve não faz sentido, mas o sindicato saberá se calhar explicar”, concluiu.
Inforpress
