Deputados regressam ao parlamento na quarta-feira para primeira sessão plenária de Outubro

Os deputados regressam esta quarta-feira, 09 de outubro, ao parlamento para a primeira sessão ordinária do mês, com uma agenda que abarca perguntas ao Governo, debate com o ministro da Educação e aprovação de leis.

Conforme um comunicado da Assembleia Nacional, a sessão ordinária acontece nos dias 09, 10 e 11, e vai analisar e aprovar a proposta de lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50º Aniversário da Independência Nacional, sendo uma discussão que acontece na generalidade.

Consta igualmente da agenda dos trabalhos a discussão e aprovação da proposta de lei que procede a redução pontual da duração do período de estágio a que se refere o nº 2, do artigo 12º, da lei nº 2/VII/2011, de 20 de Junho, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

Ainda nesta sessão, está prevista a discussão e aprovação da proposta de lei que procede à uma redução pontual da duração do período de estágio a que se refere o n.º 2, do artigo 11º, da Lei n.º 1/VIII/2011, de 20 de Junho, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

A sessão, que terá como ponto alto o debate com o ministro da Educação, solicitado pelo Grupo Parlamentar do PAICV (oposição) para que este preste esclarecimentos sobre matérias sob sua direcção, superintendência e tutela.

O Grupo Parlamentar do MpD (poder), nesta sessão, indicou o ministro da Agricultura e Ambiente para responder às perguntas ao Governo.

A sessão ordinária terá início às 09:00, na sala de sessões da Assembleia Nacional.

Inforpress/Fim