São Vicente: Câmara propõe orçamento de 1 milhão e 200 mil contos para 2025, após dois anos em duodécimos
2/10/2024 17:00 - Modificado em 2/10/2024 17:00
Os eleitos municipais de São Vicente reúnem-se na quinta e sexta-feira para analisar a proposta de orçamento municipal de 1.200.000.000 (Um milhão e duzentos mil contos) para 2025, após a autarquia passar dois anos a funcionar em duodécimos.
De acordo com o documento a que a Inforpress teve acesso, e que deverá ser votado em sessão ordinária, o valor do orçamento aumentou 60 milhões de escudos em relação ao orçamento de 2024.
Conforme a proposta, o executivo camarário prevê receitas correntes de 954.600.000(novecentos e cinquenta e quatro milhões e seiscentos mil escudos) e receitas de capital de 245.400.000 (duzentos e quarenta e cinco milhões e quatrocentos mil escudos.
Em relação a impostos, a estimativa é de 248.315.000 (duzentos e quarenta e oito milhões, trezentos e quinze mil escudos) que correspondem a 26,01 por cento (%) das receitas correntes e 20,69% do montante global do orçamento municipal de 2025.
Relativamente às “transferências”, a estimativa de previsão é de 475.411.408 (quatrocentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e onze mil e quatrocentos e oito escudos, correspondente a 49,80% das receitas correntes e 39,62% do montante global do orçamento municipal de 2025.
“Destaca-se o Fundo de Financiamento Municipal com uma dotação no montante de 361.898.033 ( trezentos e sessenta e um milhões, oitocentos e noventa e oito mil e trinta e três escudos)”, refere o executivo camarário.
Soma-se ainda previsão de financiamento de projectos de protecção ambiental (Taxa Ecológica) no valor de 35.900.000 ( trinta e cinco milhões e novecentosmil escudos).
Além disso, acrescenta, a câmara estima conseguir ainda cinco milhões de escudos com outros projectos, dos quais contratos-programa, perfazendo um total de 40.900 (quarenta milhões e 900 mil escudos)
A autarquia pretende também conseguir outras receitas no valor de 230.653.592 (duzentos e trinta milhões, seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois escudos) através de taxas de serviços municipais, prevendo que esta receita alcance um crescimento no valor de 18.000.000 escudos em relação ao ano 2024.
Consta ainda da proposta do orçamento a perspectiva de conseguir recursos no valor de 152.000.000 (cento e cinquenta e dois milhões de escudos) provenientes da exploração dos recursos naturais, como a alienação dos terrenos para construção e outras edificações urbanas.
Destacam-se as “Despesas com o Pessoal” que atingem o montante de 468.251.141 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e um mil cento e quarente e uns escudos).
Esse montante, indica o documento, representa, em relação às receitas correntes de 871 milhões e 600 mil escudos, uma taxa de cobertura de 49,05%, cujo limite estabelecido é de 50% das receitas para os encargos orçamentais com o pessoal.
De acordo com a proposta do orçamento municipal para 2025, os recursos necessários para suportar os encargos da câmara de São Vicente com a dívida pública municipal deverão atingir 127.895.292 (cento e vinte e sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois escudos.
Desse montante 26.612.561 (vinte e seis milhões seiscentos e doze mil quinhentos e sessenta e um escudos) para pagamento dos juros e 101.282.306 (cento e um milhões, duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e seis escudos) para amortização do capital em dívida, o que representa 11,00% do total das despesas correntes e 10,60% das receitas correntes.
O orçamento deverá garantir uma dotação de 225.300.000 (duzentos e vinte e cinco milhões e trezentos mil escudos) para o programa de investimentos, além de outros investimentos no valor de 59.750.000 (cinquenta e nove milhões setecentos e cinquenta mil escudos), o que representa um valor global de 285.050.000 (duzentos e oitenta e cinco milhões e cinquenta mil escudos),
Inforpress/Fim
