Candidato presidencial da Tunísia condenado a pena pesada de prisão
1/10/2024 14:27 - Modificado em 1/10/2024 14:27
A cinco dias das eleições tunisinas, o candidato presidencial Ayachi Zammel foi condenado hoje a 12 anos de prisão, além de duas sentenças recentes, mas o advogado de defesa garantiu que “vai continuar na corrida”.
Estas novas sentenças ocorrem antes de uma eleição em que o presidente cessante, Kais Saied, está a tentar um segundo mandato. Eleito democraticamente em 2019, tem sido acusado pelos seus opositores e defensores dos direitos humanos de excesso autoritário desde o golpe de Estado de 25 de julho de 2021, quando assumiu o poder.
“O Tribunal de Primeira Instância de Tunes 2 condenou Ayachi Zammel a 12 anos de prisão em quatro casos ligados uma alegada falsificação de assinaturas, três anos para cada caso, e proibiu-o de votar”, explicou o advogado Abdessater Messaoudi à agência noticiosa France-Presse (AFP).
Na passada quarta-feira, Zammel foi condenado a seis meses de prisão pelo tribunal de Jendouba por “falsificação de documentos”, uma sentença que se juntou a uma condenação anterior de 20 meses de prisão pronunciada pelo mesmo tribunal em 18 de setembro, novamente com base nas mesmas acusações.
De acordo com Messaoudi, foram instaurados 37 processos contra Zammel em todas as províncias (regiões) da Tunísia, com base em acusações semelhantes.
Os tribunais estão a acusar Zammel, dirigente do partido liberal Azimoun, de violar as regras de patrocínio, que os especialistas dizem ser particularmente difícil de reunir.
São necessárias pelo menos 10.000 assinaturas de eleitores, de 10 deputados ou 40 representantes eleitos das autarquias locais.
Zammel, 47 anos, um industrial ligado ao ramo agroalimentar e antigo deputado, até então desconhecido do grande público, foi detido a 02 de setembro, no próprio dia em que a sua candidatura foi confirmada pela Autoridade Eleitoral Superior Independente (ISIE).
A ISIE, cuja direção foi nomeada unilateralmente por Saied, publicou a 02 de setembro uma lista que qualificou como “definitiva” dos três candidatos selecionados para as eleições presidenciais, incluindo Saied e Zammel, bem como Zouhair Maghzaoui, 59 anos, um ex-deputado da esquerda pan-arabista que apoiou o golpe presidencial no verão de 2021.
Enquanto estiver detido, Zammel não pode fazer campanha, mas a sua equipa publica regularmente no Facebook vídeos gravados antes da sua detenção. Uma coligação da oposição de esquerda e personalidades próximas do partido islamo-conservador Ennahdha, que tinha apoiado Saied em 2019, apelou a um voto a seu favor para “virar a página” para pôr fim à era do atual Presidente.
Nas últimas semanas, várias organizações não-governamentais tunisinas e estrangeiras criticaram o processo de seleção dos candidatos. A Human Rights Watch denunciou o facto de “pelo menos oito potenciais candidatos (terem) sido processados, condenados ou presos” e, de facto, “impedidos de se candidatarem”.
O ISIE foi também acusado por várias organizações não-governamentais de ter “perdido a sua independência” por ter excluído três concorrentes reputados muito sérios do Presidente Saied, incluindo Mondher Zenaïdi, um antigo ministro, apesar de terem sido readmitidos pelo tribunal administrativo, mas impedido de se candidatar.
Os outros candidatos ao cargo queixaram-se de que foram objeto de entraves administrativos na obtenção de diversos documentos (formulários de patrocínio, registo criminal, etc.) para a constituição dos seus processos.
Várias manifestações foram organizadas nas últimas semanas por ativistas dos direitos humanos para denunciar “uma política repressiva” e “um regresso à ditadura” no berço da ‘Primavera Árabe’ de 2011.
Lusa
