A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde validou as contas de José Maria Neves, eleito Presidente da República em 2021, cuja campanha custou mais de 700 mil euros, sendo praticamente coberta pela subvenção estatal aprovada.
Antigo primeiro-ministro (2001 a 2016), pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Maria Neves foi eleito Presidente da República na primeira volta destas eleições, em 21 de Outubro de 2021, com 96.035 votos (51,7%) e apresentou à CNE despesas totais das contas eleitorais de 77.519.160 escudos (703 mil euros).
Ainda de acordo com o edital com as contas eleitorais do agora Presidente da República, aprovado em 21 de Abril de 2023 pela CNE e publicado hoje, a campanha de José Maria Neves contou com financiamentos totais de 79.350.561 escudos (719.600 euros), incluindo dois empréstimos em bancos cabo-verdianos, que totalizaram 70.000.000 escudos (635 mil euros).
O mesmo edital refere que foi aprovada uma subvenção estatal de 750 escudos por cada voto obtido por José Maria Neves, traduzindo-se numa subvenção de 71.128.633 escudos (645 mil euros).
O primeiro candidato presidencial com as contas validadas pela CNE foi Carlos Veiga, através de um edital de 15 de julho de 2022, que lhe validou também a atribuição de uma subvenção líquida no valor de 56,9 milhões de escudos (520 mil euros). Carlos Veiga recolheu 78.603 votos expressos em urna e foi o segundo mais votado naquela eleição (42,4%), atrás de José Maria Neves.
Aquele candidato, também antigo primeiro-ministro e antigo líder do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), apresentou à CNE despesas totais da campanha de 2021 superiores a 92,3 milhões de escudos (843 mil euros).
De acordo com o Código Eleitoral, só têm direito a subvenção do Estado os candidatos presidenciais que tenham obtido pelo menos 10% dos votos expressos em urna, casos apenas de José Maria Neves (51,7%).
Também hoje foram publicadas em edital da CNE as contas do candidato presidencial Hélio Sanches, que gastou na campanha eleitoral 6.156.816 escudos (55,8 mil euros) para um total de financiamento de 7.151.009 escudos (64,8 mil euros).
Além de José Maria Neves e Carlos Veiga, nenhum dos restantes candidatos se aproximou do registo mínimo para acesso a subvenção nas eleições presidenciais cabo-verdianas de 2021: Casimiro Pina obteve 1,8% dos votos, Fernando Rocha Delgado 1,4%, Hélio Sanches 1,1%, Gilson Alves 0,8% e Joaquim Monteiro (0,7%), segundo os dados oficiais anteriores da CNE.