Presidente da República quer que o Governo conceda mais recursos e poderes aos municípios
16/09/2024 23:34 - Modificado em 16/09/2024 23:34
O Presidente da República exortou hoje a “mais recursos e poderes aos municípios” e considerou fundamental pensar-se no movimento da descentralização em Cabo Verde, para acelerar o ritmo de crescimento e desenvolvimento do país.
José Maria Neves manifestou esta inquietação à Inforpress no término do primeiro de dois dias de visita ao concelho de São Domingos, onde disse que se torna necessário “ousar mais a descentralização”, alegando que “há muitas pequenas/grandes questões” relacionadas com o desenvolvimento das comunidades e que exigem mais poderes e mais recursos aos municípios.
O Chefe de Estado considerou crucial abrir novas oportunidades para ouvir as pessoas nas diferentes comunidades, face a questões relacionadas com a água, estradas de penetração e requalificação urbana, por entender que são questões que merecem atenção, não só das autoridades locais, mas sobretudo dos poderes nacionais.
Para o José Maria Neves, há que criar “as condições para que todos os investimentos que são da competência dos municípios, sejam efectivamente feitos pelos municípios”, pois considerou que “é preciso que a habitação, casas de banho, apoio ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária e pequenos empreendimentos nas comunidades deixem de ser realizados pelo Governo, pelo Estado, mas sim pelos municípios”.
“Esta dinâmica deve resultar de um grande consenso nacional, para 33 anos depois darmos um salto em relação à descentralização”, que enumerou ainda aspectos relacionados com o desenvolvimento das indústrias, particularmente agroindústria, pois realçou que a questão dos transportes inter-ilhas está a afectar grandemente a competitividades das empresas e o custo da produção.
“Devemos fazer tudo para equacionar, definitivamente, esta questão dos transportes. Globalmente são estes os problemas que nós podemos constactar, havendo reivindicações no sentido de uma maior presença do Governo nas diferentes comunidades para ouvir as pessoas e para ajudar na realização de pequenos empreendimentos e na resolução dos problemas.
O mais alto magistrado da Nação alertou para mais partilha de responsabilidade entre o Estado e os municípios, sustento que no quadro do princípio de subsidiariedade, há muitas coisas que podem ser feitas com muito mais eficiência pelos municípios do que pelo Estado, afirmando mesmo que se tiverem mais recursos e poderes, pode-se acelerar o ritmo do desenvolvimento regional e local.
“Esta disputa entre o Estado e os municípios já não faz sentido. É preciso dar mais oportunidade aos municípios de poderem trabalhar, atrair investimentos privados, de poderem realizar investimentos estruturantes para o desenvolvimento dos diferentes territórios municipais”, referiu o Chefe de Estado que instou mais descentralização, recordando que o Estatuto dos Municípios foi aprovado desde 1995.
Inforpress/Fim
