PAICV prevê um arranque do ano lectivo com “turbulência e insuficiências”
13/09/2024 14:54 - Modificado em 13/09/2024 14:54
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV- oposição) disse hoje que o ano lectivo vai arrancar com “turbulência e com muitas insuficiências”, referente a falta de manuais, colocação de professores e escolas sem condições.
Em conferência de imprensa, o deputado nacional, Manuel Brito, afirmou que o PAICV está “preocupado” com o arranque escolar, devido aos conflitos laborais com a classe docente, com reivindicações que vão desde o atraso no pagamento de salários, não pagamento de subsídio pela não redução da carga horária, entre outros.
O deputado entende que o Governo deve voltar à mesa de negociação com os sindicatos e resolver a questão do Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente (PCFR).
Considerou ainda que o Governo deve levar em consideração o veto presidencial e absorver as reivindicações dos professores através dos sindicatos, isto é criar um decreto-lei que “sirva os professores”.
“Ninguém está a compreender o finca pé do Governo em não retomar as negociações com os sindicatos, face ao veto do Presidente da República, que é um acto normal num Estado de Direito Democrático. Ninguém entende também porque é que o Governo continua a esconder e a não entregar aos sindicatos uma cópia da proposta do decreto-lei que submeteu à promulgação”, o deputado.
Perante um “conturbado processo de negociação”, alega Manuel Brito que o ministro da Educação não reúne condições para continuar à frente do Ministério da Educação.
O PAICV criticou ainda a posição do executivo em anunciar a atribuição de subsídio de regresso às aulas por parte do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), considerando ser “grande desigualdade social”, apontando que ficam de fora outras classes informais que não estão inscritas no INPS.
Finalizou, dizendo que vai se começar um ano lectivo com previsão de greve, dos três sindicatos que representam os professores, o que demonstra, no seu entender, que “não vai ser um ano escolar bom e tranquilo”.
O Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) e o Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) entregaram na terça-feira, 11, ao ministro da Educação o pré-aviso de greve dos professores para os dias 19 e 20 deste mês.
O ano lectivo 2024/2025 inicia-se na próxima segunda-feira, 16.
Inforpress/Fim
