Autárquicas 2024: Conselho de Ministros desta semana vai marcar a data das eleições – ministra
10/09/2024 08:52 - Modificado em 10/09/2024 08:52
A ministra da Justiça disse que a data para as próximas eleições autárquicas em Cabo Verde vai ser marcada no Conselho de Ministros desta semana e a sugestão para 01 de Dezembro está a ser considerada pelo Governo.
Joana Rosa falava à imprensa, após o Governo ter auscultado, esta segunda-feira, todos os partidos políticos legalmente constituídos, com excepção do PSD que não compareceu, com vista à marcação da data das eleições autárquicas.
Todos os partidos da oposição (PAICV, UCID, PTS e PP), assim como o partido do poder, MpD, ouvidos pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, propuseram que o pleito eleitoral seja realizado no dia 01 de Dezembro.
“O Governo, no âmbito das prerrogativas constitucionais e legais, auscultou os partidos políticos legalmente constituídos a fim de ouvir a proposta para uma data da realização das eleições gerais para os órgãos autárquicos”, afirmou, lembrando que as últimas eleições aconteceram a 20 de Outubro de 2020 e que a data de posse foi a 20 de Novembro.
Perante estes dados, a governante realçou que o Governo tem uma margem legal de 30 dias antes ou depois para a realização das eleições.
“Dentro do quadro legal estamos a tempo de auscultar os partidos políticos para decidir sobre uma melhor data para a realização das eleições gerais municipais e, dentro deste período, as eleições só poderão acontecer entre Novembro e Dezembro”, acrescentou.
Joana Rosa afirmou ainda que a auscultação dos partidos políticos visa um consenso para que o Governo possa marcar uma data e criar melhores condições para que as eleições aconteçam num clima de paz e tranquilidade.
O Governo, segundo disse, vai cumprir todas as suas atribuições legais para criar condições para a realização das eleições, sobretudo, a área da logística.
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