Sindep acusa Governo de mostrar “ódio e vingança” à classe docente
6/09/2024 14:46 - Modificado em 6/09/2024 14:46
O Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) acusou hoje o Governo de revelar “ódio e vingança” para com a classe docente, por estar a reivindicar a equiparação salarial assim como as outras classes especiais.
A afirmação é do presidente do Sindep, Jorge Cardoso, e foi feita em conferência de imprensa convocada para reagir ao veto do Presidente da República ao decreto-lei do Governo sobre o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente.
O sindicalista manifestou uma vez mais satisfação pelo veto presidencial a esta proposta para a classe docente, a quem, sublinhou, os cabo-verdianos manifestam “total respeito e consideração”.
Jorge Cardoso lembrou que a 12 de Junho o Sindep entregou ao Governo, na pessoa do ministro da Educação, o seu parecer negativo sobre tal proposta porque “não tinha uma nota justificativa e nem um preâmbulo”, tendo requerido à tutela tais elementos, mas que isto não aconteceu.
“O Sindep propôs ao Governo a suspensão da proposta do projecto para uma melhor discussão. Simplesmente foi rejeitada, por se tratar de um projecto potencialmente fraturante no seio da classe docente”, contou, acrescentando que o documento, além de vários erros ortográficos, apresentava em numerosos artigos uma “baixa qualidade técnica” de redacção.
Ainda mais, explicou, os professores têm de ter um Estatuto próprio, de acordo com a Lei de Base do Sistema Educativo, e que Cabo Verde, enquanto membro da Unesco e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), deve obedecer, na íntegra, às recomendações desses organismos internacionais, evitando denúncias junto dos mesmos.
Contudo, Jorge Cardoso frisou que o Governo, “em vez de humildemente acatar as observações” do Presidente da República e convidar os professores, através das suas organizações sindicais, que legitimamente os representa, para se sentarem à mesa e chegar “ao melhor entendimento possível”, vem, mais uma vez, demonstrar o seu “extremismo e arrogância”.
Com isso, acusou o Governo de querer transmitir toda a sua responsabilidade à Presidência da República pelo “mau relacionamento com todas as classes profissionais” e, em especial, com os docentes cabo-verdianos.
Por isso apelou aos professores para mais do que nunca abraçarem as suas causas e lutarem, mostrando total disposição para novas negociações.
Relativamente à reacção do Governo sobre o veto do Presidente da República a este decreto lei, afirmou que é o Governo que “está a dar o golpe à classe docente” e justifica que desde 2020, quando o ministro Amadeu Cruz assumiu a pasta da Educação, este percorreu todos os concelhos com a “promessa de resolver na totalidade os problemas dos professores, que até então não foram resolvidos”.
O Presidente da República, José Maria Neves, vetou na quarta-feira, 04, o decreto-lei do Governo que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, solicitando uma nova apreciação do diploma para satisfação dos sindicatos.
Em reacção o Governo considerou que a decisão do Presidente da República representa um “duro golpe” para a valorização dos profissionais, apelando que o mesmo reconsidere e promulgue este PCFR.
Inforpress/Fim
