O Orçamento do Estado para 2025 está estimado em cerca de 92 milhões de contos, um aumento de 8% em relação ao ano de 2024, segundo avançou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.
Este orçamento, segundo o governante, prevê a preservação do quadro macroeconómico com um crescimento de 5% da economia, a inflação entre 1% e 2%, um déficit orçamental a volta de 3% e a dívida pública a continuar na trajetória decrescente a atingir cerca de 108% a 110% do Produto Interno Bruto (PIB).
Olavo Correia, que falava à imprensa, na sexta-feira à noite no final da reunião do Conselho de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais para a apresentação e discussão das diretrizes do Orçamento do Estado para o ano económico de 2025,
“O orçamento é de cerca de 92 milhões de contos, um crescimento de cerca de 7 ou 8% em relação ao orçamento de 2024. O orçamento vai crescendo, sem contar ainda com investimentos que são aportados pela via das empresas públicas ou também no quadro das parcerias pública ou privada”, disse.
Entretanto avançou que o país tem estado a crescer em termos do orçamento, a melhorar do ponto de vista da receita, a controlar o déficit orçamental e a inflação, a garantir uma trajetória decrescente em matéria de evolução da dívida pública.
O ministro reconheceu que existem desafios em termos de riscos quer a nível interno e externo, sendo que o cenário externo actual é incerto e requer muita responsabilidade para garantir essa estabilidade económica.
Segundo afirmou, o Orçamento do Estado para 2025 prevê uma gestão atenta dos riscos, e por um lado, acelerar as reformas para duplicar o potencial económico de Cabo Verde envolvendo o sector privado e actuar em áreas como a energia, capital humano e conectividades.
“Temos que dar um salto em relação às conectividades e mobilidades, num efetivo holístico, que envolve mobilidade terrestre, marítima, aérea nacional e internacional, tecnológico e digital, mas também humana no sentido da diversificação e massificação do ensino das línguas em Cabo Verde”, precisou.
Na mesma linha, trabalhar para que o Estado continue a ter capacidades em termos orçamentais para fazer políticas a nível de proteção social, sendo que os instrumentos de proteção social introduzidos nos últimos anos beneficiaram cerca de 30 mil cabo-verdianos com rendimento social de inclusão.
“Temos de continuar com a máquina fiscal motivada para cobrar esses impostos que estamos a cobrar hoje, continuar com a formalização e toda estratégia em matéria da eficiência fiscal, para que o Estado possa ter meios necessários para incentivar as reformas e, ao mesmo tempo, continuar a ter uma política de proteção social, mas sustentável, ancorada nos impostos e não ancorada nos donativos ou em qualquer outra forma de ajuda pública”, sublinhou.
Na ocasião, assegurou que 90% do orçamento de Estado para 2025 é financiado com recursos endógenos graças à capacidade de cobrança e arrecadação de impostos.
Inforpress/Fim