Estado de Cabo Verde pagou quarentena a quase 4.000 trabalhadores em 2022
9/05/2023 17:43 - Modificado em 9/05/2023 17:43
A segurança social de Cabo Verde atribui 3.975 subsídios para isolamento profilático, ou quarentena, devido a covid-19, em todo o ano de 2022, menos 26% face a 2021, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.
De acordo com um relatório do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com dados provisórios dos 12 meses de 2022, esses subsídios foram atribuídos a 1.163 trabalhadores em janeiro e 1.747 em fevereiro. Em junho, esse registo voltou a renovar mínimos, com apenas quatro trabalhadores a acederem a este apoio, mas disparou em julho para 526, voltando a cair fortemente, para 95, terminando o ano com 80 em dezembro.
O total registado de janeiro a dezembro de 2022 (3.975), compara com os 5.410 subsídios para isolamento profilático atribuídos em todo o ano de 2021, correspondendo a uma descida de 26,5%.
Estes subsídios custaram de janeiro a dezembro do ano passado, ao INPS, mais de 43,2 milhões de escudos (391 mil euros), quando em igual período de 2021 ascenderam a 65,5 milhões de escudos (592 mil euros).
No histórico disponibilizado pelo INPS referente a 2020, a medida, que só entrou em vigor em abril, depois de detetados os primeiros casos de covid-19 no mês anterior, abrangeu naquele ano 1.725 trabalhadores e custou então quase 27,3 milhões de escudos (cerca de 250 mil euros).
Desde o início da pandemia em Cabo Verde, em março de 2020, a covid-19 provocou 413 mortes por complicações associadas à doença e mais de 63.000 casos de infeção, segundo o Ministério da Saúde.
De acordo com os dados do INPS, o pico na atribuição destes subsídios para isolamento devido à covid-19 registou-se em junho de 2021, com um total de 1.350 trabalhadores, dos quais 641 só na ilha de São Vicente.
A atribuição deste subsídio foi aprovada pelo decreto-lei 37/2020, de 31 de março de 2020, que continha as primeiras medidas do Governo de apoio social, no âmbito da pandemia de covid-19, que então registava os primeiros casos no arquipélago e que levou à declaração do estado de emergência, para travar a sua progressão.
O documento estabelecia tratar-se de um “regime excecional” em matéria de proteção social, para os trabalhadores colocados em situação de isolamento, durante 14 dias, “motivado por situações de grave risco para a saúde”, garantindo um “subsídio correspondente a 70% da remuneração de referência”, mediante a emissão, pelas autoridades de saúde, da respetiva declaração.
O INPS tem como vocação principal gerir o sistema de previdência social dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde, pagando vários tipos de pensão. Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados ativos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.
LUSA
