Sindprof é contra a proposta do Plano de Cargos, Funções e Remuneração dos professores e pede a sua revisão
18/07/2024 14:41 - Modificado em 18/07/2024 14:41
A presidente do Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) afirmou hoje, na cidade da Praia, que o sindicato é contra a proposta do Plano de Cargos, Funções e Remuneração (PCFR) e pede que ela seja revista.
Lígia Herbert fez estas declarações à imprensa após entregar a proposta de revisão do estatuto do pessoal da carreira docente e do PCFR da classe ao Ministério da Educação.
Segundo a sindicalista, é necessário que os sindicatos sejam chamados pelo Governo para discussão desta proposta, que “não trouxe muita coisa boa” à classe, e que a mesma reprovou o documento.
“Nós chamamos a atenção que o Sindprof não deu parecer favorável para este PCFR, que vai ter que ser revisto e chamado os sindicatos para sentarem à mesa novamente” afirmou.
“O mais caricato é que todo esse PCFR vai entrar em funcionamento agora, logo após a sua aprovação, provavelmente, no Conselho Ministro, excepto a tabela remuneratória”, salientou.
Para o Sindprof, a tabela remuneratória deve estar em vigor junto com o PCFR, pois é ilegal que isso não aconteça simultaneamente.
Há também, acrescentou, uma insatisfação do sindicato com a equiparação salarial, que “ainda não foi totalmente atendida”, e a exigência de que os professores trabalhem em exclusividade sem receber o devido subsídio.
Ligia Hebert apontou o desenvolvimento na carreira, “que está estagnado”, e, exemplificou, no estatuto anterior de quatro em quatro anos o professor podia ser promovido e agora colocam de cinco a dez anos para uma promoção.
A presidente do Sindprof avançou ainda que o Governo “quase retirou o direito à greve”, exigindo que os professores fizessem serviço mínimo nas escolas.
As progressões passaram de 3.500 escudos para 2.000 escudos.
“O pior disso é quando se dá quatro anos para o não licenciado fazer a sua licenciatura, quando é um professor de sétima categoria, que já é um professor bacharel, com Instituto Pedagógico, dois anos é o suficiente”, sublinhou.
Por isso, Ligia Hebert solicitou que o prazo seja estendido para oito anos para dar mais tempo aos professores para complementar a sua formação, que é uma exigência para a progressão na carreira.
Isto porque, explicou, há professores de terceira, quinta categoria, ensino médio, que ainda tem que complementar o ensino secundário para entrar na universidade.
A sindicalista manifestou, igualmente, preocupações com a legislação 10/97 utilizada no PCFR, que conforme disse está “obsoleta” e com a falta de clareza sobre as situações dos professores, mestres e doutores.
Além disso, há uma insatisfação com a mobilidade dos professores, que podem ser transferidos para outras ilhas por “conveniência” do ministério, sem considerar a conveniência do próprio professor e sua situação familiar e económica.
Lígia Herbert vincou que a defesa dos professores com processos disciplinares vai ser levada até ao fim.
Inforpress
