Tribunal Constitucional de Cabo Verde assume Presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

Terminou ontem, 16, a VI Assembleia da CJCPLP – Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, subordinada ao tema “A Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”, realizada nos dias 14 e 15 de julho, em Maputo, Moçambique.

Um dos pontos principais da agenda do segundo e último dia da VI Assembleia foi o anúncio da Presidência rotativa da Conferência para o biénio 2024-2026.

Por aclamação, a Assembleia decidiu que o Tribunal Constitucional de Cabo Verde assumirá a presidência rotativa da Conferência das CJCPLP, sucedendo à Jurisdição Constitucional de Moçambique.

Na sua intervenção como Presidente da Conferência, José Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, agradeceu a confiança depositada por todas as delegações no Tribunal Constitucional de Cabo Verde e manifestou a sua intenção de contar com a experiência acumulada do Conselho Constitucional de Moçambique e com o apoio de todos para o desempenho desta missão.

Prometeu desempenhar o cargo de forma empenhada e dialogante e representar fidedignamente a vontade coletiva desta organização, mantendo viva a chama deste fórum que se baseia na língua, na cultura e nos laços que os unem.

No biénio em causa, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde passará igualmente a integrar o prestigiado Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, assumindo igualmente a responsabilidade de dar continuidade ao processo de alteração dos estatutos já iniciado e a organizar a Assembleia de 2026 na Praia.

Participaram todos os membros das Jurisdições Constitucionais de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.