Protecção Social: 60% da população coberta com pelo menos uma prestação em 2023 – INE
15/07/2024 15:52 - Modificado em 15/07/2024 15:53
O segundo boletim estatístico do SPS em Cabo Verde referente a 2021/2023, apresentado hoje, na cidade da Praia, concluiu que 60 % da população estava coberta com, pelo menos, uma prestação da protecção social.
Este boletim estatístico do Sistema de Protecção Social (SPS) foi apresentado pela coordenadora do Instituto Nacional de Estatística, Noemi Ramos, à margem da conferência sobre a “Inclusão e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o futuro da Segurança Social” que decorreu esta manhã, no âmbito da celebração do Dia Nacional da Segurança Social, assinalado hoje.
O estudo teve como base toda população residente em Cabo Verde e que beneficia de, pelo menos, uma prestação de protecção social e teve como público alvo três grupos, nomeadamente, crianças dos 0 aos 14 anos, adultos ou população em idade activa dos 15 aos 64 e idosos de 60 anos ou mais.
Os dados revelam que 60 % da população de Cabo Verde estava coberta pelo menos com uma prestação de protecção social, onde 62 % são mulheres e 58 % homens.
A nível do regime, a maior parte está coberta pelo regime contributivo com 55 % da população e 5,0 % pelo regime não contributivo.
Em termos de tipo de prestações, os dados indicam que 48 % das crianças estavam cobertos pela segurança social e que 77 % dos idosos de 60 anos ou mais estavam cobertos também por uma prestação da protecção social.
O documento aponta ainda que a cobertura de subsídios de emprego face ao total de desempregados foi de 6,0 %, 24% para a protecção na maternidade, 12% na invalidez e 8,0 % da população vulnerável estava coberta por uma prestação social do regime não contributivo, ou seja, através das pensões geridas pelo INPS.
Os dados revelam que a população residente é muito jovem com uma idade média de 31 anos, onde 28 % da população são crianças dos 0 aos 14 anos, 62 % da população em idade activa dos 15 aos 64 anos e 10% idosos com idade a partir dos 60 anos.
O diagnóstico concluiu ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,1% onde a esperança de vida é de 76 anos nas mulheres e 67 homens.
Em termos de mercado de trabalho, a análise indica que a taxa de emprego é de 52%, 12% de subemprego, 10% desemprego e que a informalidade continua elevada com 48%.
O segundo boletim estatístico sobre protecção social 2021/2023 apresenta a evolução da cobertura da protecção social e fornece informações para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas nos últimos três anos, principalmente aquelas para fazer face ao período pós-pandemia.
Segundo Noemi Ramos, o estudo contou com o engajamento do Ministério das Finanças, do INPS, do INE e a colaboração do Banco de Cabo Verde, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (Ficase) entre outras instruções que trabalham na área da protecção social.
A cerimónia contou também com a intervenção do presidente do Instituto Nacional de Previdência Social, coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e do ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Inforpress/Fim
