A sessão plenária de hoje na Assembleia Nacional foi marcada por intensos debates sobre a proposta do governo de Cabo Verde de aproximar-se da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). O líder do grupo parlamentar do PAICV, João Batista Pereira, expressou preocupações sobre a manutenção do Estatuto de País não alinhado de Cabo Verde, e criticou este Acordo Militar.
“Apresentou na NATO um documento onde solicita um diálogo de proximidade com a NATO. Mas o que é que significa isto concretamente?” questionou João Batista Pereira, sublinhando a falta de clareza e a inversão de procedimentos por parte do governo.
Segundo este parlamentar, antes mesmo de debater as grandes opções do plano estratégico no Parlamento, o governo já havia encaminhado um pedido de aproximação à NATO.
A ministra da Defesa, Janine Lélis, defendeu a proposta, esclarecendo que a intenção do Executivo é estabelecer uma parceria, não um acordo militar. “Nós não somos membros nem vamos ser membros, mas eles podem ser parceiros e nós temos interesse em que eles estejam parceiros”, afirmou Lelis, destacando que a parceria visa reforçar capacidades em áreas como a segurança marítima.
O deputado Aniceto Barbosa, do Movimento para a Democracia (MpD), também apoiou a iniciativa, argumentando que parcerias estratégicas são essenciais para a segurança do país.
“Nós, se nunca tivermos meios para fazer busca e salvamento na toda a extensão marítima e aérea que nós temos, temos que buscar ali junto de parceiros estratégicos que têm condições para ajudar a nos fazerem”, disse Barbosa, enfatizando a importância de alianças com a União Europeia e a NATO.
Por outro lado, a proposta enfrentou críticas severas de outros membros da oposição, que alegaram que o documento estratégico não foi devidamente discutido com todos os atores políticos, incluindo a Presidência da República.
O PAICV ressaltou a falta de transparência no processo e a necessidade de um debate mais amplo sobre as grandes opções do conceito estratégico de defesa nacional.
AC – Estagiária