No debate parlamentar desta quarta-feira, 26 de junho, o Primeiro-Ministro afirmou que a implementação de políticas públicas visa “melhorar a qualidade de vida dos cabo-verdianos”, tornando-se assim uma “prioridade do governo”.
Ulisses Correia e Silva ressaltou, no seu discurso, que a proteção social e o bem-estar dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, têm sido uma prioridade. “Criamos o Rendimento Social de Inclusão e aumentamos o valor e o número de beneficiários da Pensão Social,” afirmou. Medidas essas, que segundo o PM visam garantir uma vida digna para todos os cabo-verdianos.
Entre as ações destacadas, ele mencionou a criação do Programa de Inclusão Produtiva, que é especialmente direcionado ao empoderamento econômico das mulheres. “Investimos forte na formação profissional, estágios profissionais e empreendedorismo, particularmente orientados para jovens e mulheres,” acrescentou, mostrando o compromisso do governo com a igualdade de oportunidades.
Outro ponto crucial foi a redução dos encargos das famílias com a educação dos filhos. “Reduzimos os encargos com a educação dos filhos através da subsidiação de crianças do Ensino Pré-Escolar, da gratuitidade do pagamento de inscrição e propinas no Ensino Básico e Secundário e do reforço da Ação Social Escolar,” detalhou o Primeiro-Ministro.
Na área da saúde, destacou a isenção da taxa moderadora de saúde e o aumento da subvenção e do número de beneficiários mais pobres no acesso a medicamentos em farmácias privadas. “Melhoramos as condições dos doentes evacuados do regime não contributivo,” completou, enfatizando a importância de um sistema de saúde acessível a todos.
O discurso também abordou os avanços nas políticas de habitação e infraestrutura. “Mais de 3.600 famílias pobres, em todos os concelhos do país, viram as suas casas reabilitadas,” destacou o Primeiro-Ministro, além da construção e reabilitação de mais de 1.600 casas sociais.
Além disso, mencionou os investimentos significativos na requalificação urbana e ambiental, que melhoraram as condições de vida em bairros e localidades por todo o país. “Afetamos 60% do Fundo do Ambiente para financiamento de projetos municipais de requalificação ambiental,” afirmou, mostrando o compromisso do governo com um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
O Primeiro-Ministro reforçou que a continuidade dessas políticas e investimentos é fundamental para a redução da pobreza e o empoderamento social e económico dos cabo-verdianos.
“A qualidade de vida e o bem-estar dos cabo-verdianos é uma construção que melhora com a redução da pobreza, a eliminação da pobreza extrema, com a continuação das políticas assertivas de proteção social, de aumento do potencial do crescimento económico e mais e melhores empregos,” concluiu.
AC – Estagiária