Parlamento: PAICV critica gestão do governo em infraestruturas e habitação e MpD defende realizações
12/06/2024 15:31 - Modificado em 12/06/2024 15:31
Em sessão plenária do parlamento, a deputada Rosa Rocha do PAICV criticou a gestão do governo do MPD nas áreas de infraestruturas e habitação, destacando falhas no Porto do Maio e na implementação de planos estratégicos. Em contrapartida, o deputado José Eduardo Moreno defendeu as realizações do MPD, ressaltando avanços significativos em diversas obras.
A deputada Rosa Rocha, do grupo parlamentar do PAICV pelo círculo eleitoral de Santo Antão, fez uma intervenção criticando a gestão do governo do MPD, especialmente nas áreas de infraestruturas e habitação. Rocha iniciou sua fala apontando a indicação da Ministra das Infraestruturas para o debate, afirmando que “certamente se arrependeu, pois o terreno revelou-se assoreado.”
A deputada destacou a importância de avaliar o desempenho das políticas públicas, considerando a natureza estratégica das infra-estruturas, ordenamento do território e habitação.
A parlamentar afirmou que, apesar dos dados que mostram o crescimento do turismo, o governo tem ignorado o Sistema Nacional de Ordenamento do Território, não revisando os Planos Diretores Municipais (PDMs) que já ultrapassaram o período de vigência.
“Os últimos dois únicos municípios nacionais que não tinham um PDM aprovado em 2016 são São Vicente e Tarrafal de São Nicolau. Oito anos depois, diga-nos se esta situação permanece”, questionou Rocha.
A deputada também criticou a gestão do Porto do Maio, enfatizando que o governo ignorou recomendações técnicas, resultando em uma infraestrutura não funcional e um custo elevado para o país. “Explique aos cabo-verdianos, particularmente aos maienses, como é que uma infraestrutura não funcional, devido ao assoreamento sazonal, pode ser considerada bem construída”, indagou Rosa Rocha.
Por outro lado, o deputado José Eduardo Moreno, do MPD, defendeu a gestão do governo, ressaltando que as iniciativas do Ministério das Infraestruturas são fundamentadas em “princípios de legalidade, transparência, boa gestão, resiliência e eficiência”.
Moreno destacou os investimentos significativos em habitação e infraestrutura, incluindo a reabilitação de mais de 3.600 casas e a construção de 236 novas habitações em São Vicente. “O governo, suportado pelo MPD, prontamente adotou o direito à habitação como uma de suas prioridades e tem feito avanços significativos em sua consolidação”, afirmou Moreno.
O deputado também mencionou várias obras em curso, como a asfaltagem de vias urbanas em São Filipe, a estrada Espargos/Santa Maria no Sal, e a construção do novo liceu da Várzea. “Em todo o país, mais de 660 mil metros quadrados já foram requalificados através do programa PRRA”, destacou.
AC – Estagiária
