José Vaz Furtado demitido do cargo de Gestor Único da Inforpress

O Governo de Cabo Verde exonerou hoje José Vaz Furtado do cargo de administrador único da Inforpress. A exoneração do cargo vem na sequência de várias polémicas envolvendo a redacção da Inforpress e a demissão do jornalista Geremias Furtado, também presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC).

De acordo com uma nota de imprensa o Governo indicou que tendo em atenção os acontecimentos recentes e a “necessidade” de se garantir o normal funcionamento e estabilidade institucional da Agência cabo-verdiana de notícias, deu orientações ao representante do Estado, accionista único da Inforpress, para a adopção de uma deliberação unânime, no sentido de exonerar o actual administrador único do cargo.

“O Governo defende a autonomia e a independência dos órgãos públicos de comunicação social, tendo em consideração o alto nível de responsabilidade e de qualidade da democracia cabo-verdiana e da liberdade de imprensa no contexto africano e mundial”.

A nota reforça ainda que o Governo continuará a implementar as melhores políticas, mobilizando os meios necessários e as reformas legais, conducentes ao cumprimento da missão insubstituível da Agência cabo-verdiana de notícias, para que cumpra os seus objectivos em matéria de prestação de serviço público de informação, com qualidade, rigor e isenção.

Ontem, 15 de Fevereiro, logo após a publicação de uma notícia por Santiago Magazine, dando conta de “um clima de tensão no seio dos trabalhadores da Inforpress”, José Vaz Furtado, administrador único da Inforpress, rubricou uma carta entregue ao jornalista e presidente da AJOC, Geremias Furtado, comunicando a demissão, “com efeitos imediatos”, quando o contrato do jornalista está em vigor até Junho e o demitido sido convidado a devolver todos os equipamentos e materiais de trabalho a seu cargo e “impedido de entrar nas instalações da Inforpress”.

A carta garantiu que ao demitido seriam assegurados todos os direitos, concretamente a liquidação de “todos os montantes devidos incluindo todos e quaisquer créditos vencidos à data de cessação do contrato de trabalho ou exigíveis em virtude dessa cessação.”

A demissão do jornalista e presidente da AJOC, Geremias Furtado, desencadeou inúmeras reacções por parte dos profissionais da comunicação social do país, tendo sido ainda objecto de uma conferência de imprensa do PAICV, que considerou “uma demissão claramente ilegal, que viola o Estatuto do Jornalista, do dirigente sindical, expresso no código laboral e, acima de tudo, viola os direitos do trabalhador”.

De recordar que o presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), Geremias Furtado, já tinha apresentado uma queixa na Agência Reguladora da Comunicação (ARC) e uma outra queixa por perseguição e assédio laboral por parte de José Vaz Furtado à Inspecção-geral do Trabalho.