Portugal prepara devolução de património às ex-colónias

29/12/2022 17:30 - Modificado em 29/12/2022 17:30
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O Governo português está a fazer o inventário de bens culturais com origem nas antigas colónias africanas para eventual devolução. Mas a forma como está a decorrer o processo suscita críticas contundentes.

O gabinete do ministro português da Cultura, Pedro Adão e Silva, confirmou à DW África estar em curso uma operação para a listagem das obras de arte e de bens culturais trazidos das ex-colónias africanas.

O Ministério da Cultura criou uma comissão que envolve académicos e diretores de museus portugueses, para realizar um inventário minucioso, mas de forma discreta e longe da praça pública

“Este é um debate que ocorre em todos os países, nomeadamente nos países europeus que foram potências coloniais, e Portugal não é exceção”, refere uma nota do Ministério endereçada à DW África.

O historiador angolano Manuel Dias dos Santos critica o facto de não estarem envolvidos neste processo representantes de setores e países interessados. “Não há nenhum indício nesse sentido, de que se trabalha nessa direção”, disse o pesquisador.

Dos Santos aponta como exemplo a antiga deputada Joacine Katar Moreira, cuja proposta de restituição do património cultural foi chumbada pelo Parlamento português em 2020. Para o historiador angolano, a não convocação da ex-deputada levanta a questão se a iniciativa não passa de uma operação de charme que visa mais os parceiros europeus, como a Alemanha, já em processo de devolução de património pilhado.

O historiador sugere que Portugal adote as diretivas do “Relatório Macron”, de 2018, e as adapte à realidade no mundo lusófono, como forma de avançar com o processo de devolução.

“Mais do que tudo é uma forma de honrar essa violência histórica que ocorreu numa perspetiva de que, não sendo possível mudar esse elemento da História, ela precisa se ver como um elemento de diálogo no presente para não se dizer que se está a julgar o presente como os olhos do passado”, explica Manuel dos Santos.

Aristóteles Kandimba, escritor angolano e fundador do Tributo aos Ancestrais em Portugal, aplaude “o passo crucial e honrado” dado pelo Governo português para a devolução dos objetos de arte.

O reconhecimento dos crimes coloniais é importante, disse Kandimba à DW África. Mas, mais importante ainda “continua a ser as ossadas de mais de 850 pessoas escravizadas que foram encontradas, há mais de uma década, durante a construção de um parque de estacionamento em Lagos, no Algarve [sul de Portugal]”, afirma.

DW

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