Cabo Verde quer construir e entregar 3.800 casas em 2023 para reduzir défice

23/11/2022 11:17 - Modificado em 23/11/2022 11:18

O Governo cabo-verdiano pretende construir e entregar 3.800 habitações durante o próximo ano, no âmbito do objetivo nacional de reduzir o défice habitacional qualitativo em 40 mil casas até 2026.

De acordo com documentos de suporte à proposta do Orçamento do Estado para 2023, que segue para votação na especialidade no parlamento esta sexta-feira, encontra-se inscrito para o projeto “Programa de Regeneração do Habitat” uma dotação de 362 milhões de escudos (3,3 milhões de euros) para o próximo ano.

“Pretende-se a construção e entrega de 3.800 habitações, a infraestruturação de 60,4 hectares de terrenos para habitação, a instalação de 48.000 serviços básicos de habitação a reabilitação de 8.000 casas e a requalificação de 18 hectares de terreno envolvente das habitações”, lê-se no documento.

Está ainda programada a expansão daquele programa habitacional, “para melhorar as condições de vida das famílias pobres e vulneráveis na Praia”, financiado pelo Banco Mundial através do Projeto “Capital Humano – Setor habitação”, com um montante de 232 milhões de escudos, prevendo até final do projeto beneficiar “cerca de 750 agregados familiares pobres com melhorias habitacionais”.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou em julho que o país precisa de investir 256 milhões de euros para resolver o “grave problema de habitação”, cujo défice se estima em 40 mil casas.

“Na proteção às famílias, a habitação é um ponto crítico. O país tem um grave problema de habitação e de habitabilidade. A prioridade dos investimentos públicos tem sido a reabilitação de casas das famílias mais pobres a nível nacional e o realojamento das extensas zonas de barracas no Sal e na Boa Vista”, afirmou Ulisses Correia e Silva, na Assembleia Nacional.

“A médio e longo prazo, teremos de investir 256 milhões de euros para responder ao défice qualitativo existente em mais de 40 mil casas. Recursos do Fundo do Ambiente estão afetados com prioridade para investimentos, em parceria com os municípios, para permitir o acesso de famílias mais pobres e vulneráveis à rede de água e de esgotos e a instalações sanitárias”, afirmou.

O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%. Contudo, essa perspetiva foi novamente revista no final de outubro para um crescimento de pelo menos 8% este ano.

PVJ // VM

Lusa/Fim

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