Os quatro arguidos envolvidos no caso da venda de um terreno no Calhau por 34.500 mil contos serão sentenciados esta quinta-feira.. Os arguidos sentaram-se no banco dos réus devido a uma queixa sobre a existência de corrupção na venda de terrenos na Câmara Municipal de São Vicente. Nestas circunstâncias houve três funcionários da CMSV que não foram a julgamento por falta de provas, mas neste processo o MP pediu a condenação por ter encontrado provas documentais que os arguidos cometeram um crime.
O Primeiro Juízo da Comarca de São Vicente procede nesta quinta-feira a leitura da sentença sobre o caso da venda de um terreno no Calhau, pertencente a CMSV. O processo-crime envolve o casal Victor Estrela e Auriza Estrela, bem como os arguidos Lenine e Evandro acusados de falsificação de documentos e corrupção passiva. Victor Estrela sentou-se no banco dos réus para responder a uma acusação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, enquanto a sua mulher foi acusada do crime de lavagem de capitais.
O caso que aconteceu em 2007 culminou na venda de um terreno, pertencente a CMSV pelo valor de 34.500 mil contos que foram depositados na conta bancária da mulher de Victor Estrela. O julgamento do processo-crime foi dirigido pelo juiz Antero Tavares que procedeu a audição dos arguidos e das testemunhas arroladas no processo.
Decisão
Com o término da audiência de julgamento o Ministério Público e a defesa dos arguidos procederam as alegações finais. Por seu lado o Procurador Vital Moeda pediu a condenação dos acusados pelos crimes que foram acusados, alegando que o tribunal obteve provas factuais e documentais, junto dos autos, que provam que esses arguidos praticaram os crimes lavrados na acusação.
Mas a defesa pediu a absolvição dos seus constituintes alegando que não ficaram provados os crimes que estes são acusados.