MpD considera que o PAICV agiu de “má-fé” e recorreu a “truques” para potenciar a influência do seu partido nos órgãos externos ao parlamento

27/10/2022 18:28 - Modificado em 27/10/2022 18:28
| Comentários fechados em MpD considera que o PAICV agiu de “má-fé” e recorreu a “truques” para potenciar a influência do seu partido nos órgãos externos ao parlamento

A declaração política do Movimento para a Democracia (MpD) incidiu sobre a queda do consenso ou impasse na eleição dos órgãos externos ao parlamento ontem, quarta-feira. Hoje o MpD denunciou e acusou o PAICV de ter bloqueado estas eleições.

O MpD, na voz do deputado Celso Ribeiro, prometeu impugnar o processo, caso a mesa vier a validar os cidadãos dos órgãos que conseguiram votação favorável. “O que aconteceu ontem na eleição dos órgãos exteriores ao parlamento não pode ser aceite e muito menos fazer escola”, afirmou o deputado. Explicou ainda que eleição foi apenas parcial e não da lista completa dos membros de tais órgãos, situação que ao ver da Bancada do MpD “prejudicou seriamente a sua funcionalidade” com “grave crise” para atividade normal dos órgãos de autogoverno das magistraturas e consequentemente da Justiça.

Celso Ribeiro acrescentou que o ocorrido de ontem “mostra que o grupo parlamentar do PAICV não se encontra neste cumprimento da onda Constitucional de 1992 que recentemente celebramos com pompa e circunstância com toda a dignidade que merece os 30 anos”.

“O PAICV não se importa de violar sem pudor acordos entre as bancadas parlamentares, de agir com má-fé, e de recorrer a truques para potenciar a influência do seu partido nos órgãos exteriores ao parlamento de importância Crucial para o funcionamento da nossa democracia do Estado e do país…”, comentou.

Por essas e por outras, o partido denunciou aos cabo-verdianos no país e na diáspora que tal comportamento político do maior partido da oposição foi “antiético, anticonstitucional, antidemocrático e antipatriótico”.

Caso a lista não tenha maioria qualificada exigida, conforme o MpD, nenhum dos integrantes do PAICV pode se considerar eleito. Por isso, assegura que os deputados do MpD vão interpelar a mesa, requerer e recorrer perante ela, quanto às eleições nos conselhos superiores de magistratura, ocorridas ontem.

“Se a mesa as validar, estamos disponíveis para continuar o diálogo, mas manifestaremos aqui e deixamos claro que vamos impugná-las perante o Tribunal Constitucional por contrariarem a constituição da república e o Regimento desta magna casa”, avançou o deputado do MpD Celso Ribeiro.

Na sequência do falecimento de Carlos Fernandinho Teixeira, autarca de Mosteiros de 2002 a 2020 e deputado da nação, o PAICV e a UCID, retiraram a sua declaração política para esta manhã de quinta-feira.

De recordar que o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, disse ontem que o processo de votação dos órgãos externos ao parlamento será submetido à “análise jurídica aturada” conforme decisão tomada na Conferência de Representantes.

AC – Estagiária

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2022: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.