UCID volta a apelar a uma reforma profunda na justiça cabo-verdiana

25/10/2022 17:09 - Modificado em 25/10/2022 17:10
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A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) afirmou, em conferência de imprensa no Mindelo, que a justiça continua a carecer de uma “profunda reforma” e que a falta de “vontade política” continua a prevalecer.

Para a UCID não basta construir somente infraestruturas “bonitas” (tribunais, conservatórias e cartórios) e ter equipamentos para o setor. “Na verdade, a nossa justiça precisa é de reformas profundas e estas reformas não se conseguem somente com a construção de paredes de bloco e argamassa”, sublinhou o líder do partido, João Santos Luís.

Os democratas-cristãos querem questionar o governo, através da ministra da justiça, se realmente há uma abertura para que sejam feitas as mudanças necessárias no setor para se evitar repetir todos os anos as mesmas preocupações que afligem a justiça cabo-verdiana.

João Santos Luís mencionou os investimentos já realizados no setor, os cerca de 5 milhões de euros, mas que segundo o mesmo “as coisas continuam em banho-maria”. “As reformas não acontecem, a informatização praticamente não é sentida, os recursos humanos adequados ainda não estão lá e, entretanto, já se gastou muito dinheiro”, enumerou.

Com isso, o partido afirmou que há uma “falta de vontade do próprio governo” em afetar os recursos necessários para que a justiça seja efetivamente realizada em “tempo oportuno e com qualidade” que vá de encontro com as expectativas dos cidadãos e do país.

Apesar de as cadeias do país encontram-se sobrelotadas, para a UCID não há necessidade de ter mais infra estruturas desta envergadura, mas sim “políticas assertivas que impedem que os jovens muitas vezes entram pelo caminho errado e estão em conflito com a Lei”.

O mesmo questionou como o Conselho Superior da Magistratura Judicial pode dar a sua contribuição para a realização efetiva da Justiça, se funciona com apenas 19 elementos, quando na realidade deveria funcionar com um staff de 77 elementos.

Para finalizar, destacou que “nem de perto nem de longe” se vai chegar a uma justiça que sirva da melhor forma os cidadãos, as empresas e o desenvolvimento do país.

AC – Estagiária

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