Ricardo Gonçalves toma posse como novo Juiz do Supremo Tribunal de Justiça da CEDEAO

7/10/2022 17:59 - Modificado em 7/10/2022 18:00
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A cerimónia de empossamento do novo Juiz do Supremo Tribunal de Justiça aconteceu na noite de ontem, 6 de outubro na Capital da Guiné-Bissau.

Em nota enviada à nossa redação, a cerimónia foi presidida pelo Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló.

O Juiz Desembargador Ricardo Gonçalves é o novo Juiz do Supremo Tribunal de Justiça da CEDEAO. A decisão da sua nomeação foi publicada com efeitos a contar de 1 de outubro.

A mesma nota recorda que a 20 de agosto passado, três magistrados Cabo-verdianos compareceram para uma entrevista perante o Conselho Judicial da Comunidade, órgão independente, de gestão e disciplina dos Juízes do Tribunal da CEDEAO.

Só não compareceram os Juízes Presidentes do Mali, Guiné Conacri e Burkina Faso, já que esses países se encontram suspensos da Comunidade.

O presidente do STJ de Cabo Verde esteve presente na altura, mas não podia participar na entrevista dos juízes cabo-verdianos.

Participou, todavia, na seleção do Juiz da Serra Leoa.A referida entrevista tinha duas dimensões: uma técnica/jurídica e outra de carácter geral,sobre a CEDEAO.

A cerimónia de empossamento ainda contou com as presenças do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, da Ministra da Justiça e Direitos Humanos, do PGR, todos da Guiné Bissau, do Presidente do Tribunal da CEDEAO, do Comissário para os Assuntos Internos da CEDEAO, entre outras personalidades.

AC

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