Máscaras, testes e certificados de Covid-19 deixam de ser obrigatórios nas viagens

15/09/2022 22:23 - Modificado em 15/09/2022 22:23
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As máscaras, testes e certificados de Covid-19 deixam de ser obrigatórios para viagens interilhas e internacionais com partida em Cabo Verde, conforme determinou o governo.

A informação é avançada no Boletim Oficial publicada ontem, quarta-feira numa Resolução que termina a situação de alerta em todo o país.

Cabo Verde deixa de estar sob o estado de alerta, com base na “evolução bastante satisfatória” da situação epidemiológica de covid-19, segundo a resolução do Conselho de Ministros, publicada no B.O.

Por outro lado, deixa de ser obrigatória a utilização de máscaras faciais em espaços e estabelecimentos, bem assim nos transportes colectivos de passageiros terrestres, aéreos e marítimos, “constituindo doravante uma recomendação de saúde, enquanto expressão da consciência e responsabilidade cívicas”.

“Sem prejuízo e disposto no número anterior, é reconhecida pelas competentes autoridades de saúde a prerrogativa de poderem fazer prevalecer a obrigatoriedade de utilização de máscaras faciais em espaços, estabelecimentos e infraestruturas de saúde, nos centros de dia e lares de idosos, ao abrigo do princípio da precaução em saúde pública, plasmado na Lei de Bases da Saúde Pública”, ressalva a resolução governamental.

Entretanto, para as viagens internacionais com origem em Cabo Verde, a exigência de Certificado Covid ou de teste negativo depende das orientações das autoridades sanitárias dos países de destino.

Nos últimos tempos, Cabo Verde tem registado uma redução considerável de casos positivos de covid-19, segundo o Ministério da Saúde. 

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