IPC investiga se desabamento do ex edifício Luso-Africana teve intervenção humana

4/09/2022 23:47 - Modificado em 4/09/2022 23:47
| Comentários fechados em IPC investiga se desabamento do ex edifício Luso-Africana teve intervenção humana

O Instituto do Patrimônio Cultural, IPC, está investigando se o desabamento do ex edifício Luso-Africana teve intervenção humana. E avança que neste momento, com o auxílio das autoridades policiais, a instituição está a averiguar se o desabamento foi causado por causas naturais, as últimas chuvas, ou devido à intervenção humana.

Isso após o edifício foi solicitado o embargo da demolição no passado dia 16 de julho, pelo facto da instituição não ter recebido o projeto da obra com o pedido de um parecer técnico por parte do proprietário ou da edilidade local, violando o artigo 18, nº1 do regime de valorização e proteção do património cultural que determina que “os imóveis classificados ou em vias de classificação não podem ser demolidos, no todo ou em parte, nem ser objeto de obras de restauro, sem prévio parecer dos órgãos competentes do Ministério de tutela”.

De acordo com o IPC o mesmo regime determina que todas as Câmaras Municipais têm a obrigatoriedade de solicitar um parecer vinculativo nos centros históricos classificados património nacional.

E que enquanto não sai o resultado das investigações, a obra continuará embargada até o apuramento técnico e legal das responsabilidades.

“Há que realçar que o IPC ao solicitar o embargo da obra, realizou um encontro com os representantes do proprietário do edifício com o fito de analisar, conjuntamente, o projeto e encontrar uma solução arquitetónica favorável que não viole a lei das construções do centro histórico do Plateau classificado património nacional”.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2022: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.