Julgamento de Amadeu Oliveira vai ser retomado na terça-feira com audição de testemunhas

3/09/2022 19:08 - Modificado em 3/09/2022 19:10
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Com a sessão de sexta-feira, 02 setembro, que encerrou a audição ao arguido Amadeu Oliveira, oO julgamento será retomado na terça-feira, 06, com a inquirição das testemunhas residentes na Cidade da Praia, seguindo-se as de São Vicente, na quarta-feira, 07, ficando os dias seguintes para a produção da restante prova documental, entre ela artigos de jornais e peças de audiovisual.

O dia de segunda-feira, 05, ficou reservado ao trabalho de gabinete, sobretudo despacho de pedidos e requerimentos, entretanto feitos no decorrer da audiência de discussão e julgamento, maioritariamente pela equipa de defesa.

O advogado Amadeu Oliveira está acusado de um crime de atentado contra o Estado de Direito, um crime de coação ou perturbação do funcionamento de Órgão Constitucional e dois crimes de ofensa a pessoa colectiva.

Foi detido no dia 18 de Julho de 2021 e, dois dias após a detenção, o Tribunal da Relação do Barlavento, sediado em São Vicente, aplicou a prisão preventiva ao então deputado nacional eleito nas listas da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) pelo círculo eleitoral de São Vicente.

No dia 14 de Fevereiro, como resultado de uma Audiência Preliminar Contraditória, Amadeu Oliveira foi pronunciado nos crimes que vinha acusado e reconduzido à Cadeia Central de São Vicente onde continua em prisão preventiva.

Em 29 de Julho, a Assembleia Nacional aprovou, por maioria, em voto secreto, a suspensão de mandato do deputado, pedida em três processos distintos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para o poder levar a julgamento.

Em causa estão várias acusações que fez contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça e a fuga do País do condenado inicialmente a 11 anos de prisão por homicídio – pena depois revista para nove anos – Arlindo Teixeira, em Junho do ano passado, com destino a Lisboa, tendo depois seguido para França, onde está há vários anos emigrado.

Arlindo Teixeira era constituinte de Amadeu Oliveira, forte contestatário do sistema de Justiça cabo-verdiano, num processo que este considerou ser “fraudulento”, “manipulado” e com “falsificação de provas”.

Amadeu Oliveira assumiu publicamente, no parlamento, que planeou e concretizou a fuga do condenado, de quem era advogado de defesa, num caso que lhe valeu várias críticas públicas.

NN/Inforpress

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