Beach Club na Praia de São Pedro junto do mar com aval das entidades responsáveis – Foya Branca pondera embargar a obra

16/08/2022 23:14 - Modificado em 16/08/2022 23:14
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Um dos locais preferidos no verão para a prática balnear, a Praia de São Pedro, a região da beira-mar é um espaço muito valorizado e apreciado por aqueles que frequentam o local e que agora estão a assistir a construção em betão, containters e madeira de um espaço de diversão, um restaurante/bar com esplanada na praia de Santo André, muito próxima ao mar, o que tem causado alguma preocupação aos banhistas, a população local e à administração do hotel Foya Branca.

O projecto do Beach Club, está enquadrado dentro do empreendimento São Pedro Hills Resort, em construção na localidade de Santo André.

A obra, o Beach Club, está a avançar em direcção ao mar mais do que deveria e isso tem suscitado algumas preocupações, tanto de banhistas como dos moradores da localidade e também da administração do Hotel Foya Branca, que considera, sem prejuízo para o empreendimento São Pedro Hills Resort, que a construção do beach Club no areal fere a própria lei. “Se a lei existe porque não está sendo cumprida”.

A administração do hotel diz que a construção da obra no areal não prejudica o hotel, mas sim a própria natureza da praia, “quando todo o Mundo se debate em defesa e protecção da natureza”, questiona a permissão de construir de edifícios onde não se está a “respeitar os limites de distanciamento legal”.

Defende que a praia de São Pedro é uma praia que mantinha a sua beleza natural, certamente muito defendida pela população da Baía de São Pedro, bem como pelos turistas que a visitam. “São Vicente sempre foi uma ilha com fortes pilares de preservação da natureza” e que “ao aceitarem este tipo de construção estão a perder a base dessa essência”.

O Ministério do Mar reagiu a esta preocupação “legítima” referindo que “a obra está em conformidade relativamente à licença de construção”.

E conforme o parecer do Gabinete de Concessões do ministério, embora seja proibida construção em terrenos situados até 80 metros medidos no plano horizontal, a partir da linha das máximas preia-mares, (linha do mar), conforme Decreto-Legislativo no 2/2007 de 19 de Julho.

“Assim sendo e no caso em apreço, ao promotor de um empreendimento na ZDTI de São Pedro foi concessionada uma área na Praia de São Pedro para a construção de um apoio de praia, estando este munido de todos os documentos e autorizações legalmente exigíveis,” sustenta o parecer do Gabinete de Concessões do Ministério do Mar.

Ainda neste sentido, esclarece que o apoio de praia ora em construção na Praia de São Pedro, foi devidamente fiscalizada pela entidade competente, e que contém na sua base estruturas de betão amovíveis que servem apenas para que a estrutura final não assente diretamente na areia, preservando a mesma.

“Ademais, sublinhamos que o Ministério do Mar partilha da preocupação com o meio ambiente, cumprindo rigorosamente a legislação em vigor, que exige que todos os projetos construídos nas áreas de domínio público marítimo do Estado sejam previamente analisados e aprovados pela autoridade ambiental”, evidenciou a mesma fonte.

EC

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