Supremo Tribunal de Justiça com capacidade acima do dobro para decidir pendências, Benfeito Mosso Ramos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde tem uma capacidade de resposta actualmente acima do dobro para decidir sobre a pendência dos processos de recursos dados entrada neste órgão judicial.

Esta garantia foi dada hoje por Benfeito Mosso Ramos, presidente do STJ, esclarecendo que têm estado a fazer tudo para reduzir as pendências acumuladas quando o Supremo exercia outras funções como a do Tribunal Constitucional.

Ainda assim, Benfeito Mosso Ramos disse que não arriscaria referir em termos de número, relativamente à média das pendências resolvida nos tribunais, por estar sob a alçada do Conselho Superior da Magistratura, mas foi peremptório em afirmar que tem havido uma redução gradual das pendências dos processos nos tribunais.

O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde e de Portugal, assinaram esta manhã, na Cidade da Praia, um protocolo de cooperação, visando aprofundar as relações para pôr cobro aos desafios colocados à justiça no actual mundo global e tecnológico, no quadro da visita oficial do presidente do STJ de Portugal, Henrique Araújo, a Cabo Verde.

Inforpress/Fim