Debate com primeiro-ministro marca segunda sessão plenária de Junho

21/06/2022 23:30 - Modificado em 21/06/2022 23:30
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O debate com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, sobre “Economia Azul, Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável”, marca a segunda sessão plenária do mês de Junho, que arranca esta quarta-feira, na Assembleia Nacional.

De acordo com a nota do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional, o tema para o debate foi proposto pelo Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), partido que sustenta o Governo.

Além do debate com o chefe do Governo, os deputados deverão apreciar e votar na globalidade a proposta de lei que aprova o Estatuto do Comité de Relato Financeiro e a proposta de lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

A agenda parlamentar prevê ainda discutir e votar a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do emprego público, define os princípios fundamentais da função pública, e bem assim o regime jurídico de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego Público, bem como, a proposta de lei que aprova o regime jurídico geral de proteção de crianças e adolescentes em situação de perigo.

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