Medidas complementares contribuíram para evitar aumento significativo nos preços de combustíveis – ministro

20/06/2022 23:05 - Modificado em 20/06/2022 23:05
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O Governo referiu hoje que medidas complementares adoptadas para mitigar tarifas de eletricidade, como reajustamento de preços de tarifa, avaliados em 5.4 milhões de contos, contribuíram para evitar o aumento significativo dos preços dos combustíveis.

O ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, defendeu esta posição durante a declaração de situação de emergência social e económica derivada dos impactos da guerra na Ucrânia, clarificando que em termos globais tudo isto representa cerca de 5,4 milhões de contos, dos quais 4,7 milhões destinadas à parte da eletricidade e 700 mil virados para a estabilização dos preços de combustíveis

Alexandre Monteiro explanou um conjunto de medidas de transição energética proposto pelo executivo na sua aceleração para ter efeito no “curtíssimo prazo”, isto é, dentro do horizonte de um ano, garantindo que a Tarifa Social de Electricidade não vai ser afectada para proteger os consumidores de baixa renda.

Nas outras categorias, explicitou, será atribuído “um desconto de até 70 % do valor do aumento tarifário que vier a ocorrer até ao final do ano com o resultado dos aumentos dos preços de combustíveis internacionais nos preços internos”.

Avançou que estão identificadas medidas para instalar em regime de urgência com impacto de 10 mil megawatts de capacidade solar fotovoltaico na ilha de Santiago, a melhoria da capacidade produtiva dos parques solares existentes, reforço de incentivos para microprodução renováveis para autoconsumo e a promoção eficiente energética no consumo e reforçar o combate às perdas comerciais.

“São um conjunto de medidas que exigem esforços financeiros significativos, quer na mitigação dos preços de combustíveis, quer na mitigação das tarifas de electricidade, quer também de investimentos de curtíssimo prazo, para a aceleração energética e melhorar a nossa eficiência energética”.

Acrescentou que o cenário de crises sucessivas têm exigido ao executivo tomada de posições emergentes e assertivas no sector da energia, com especial enfoque na resiliência e na segurança energética na perspectiva de disponibilidade e do acesso aos produtos energéticos.

Neste sentido, disse, tem havido sucessivamente ajustamento e complementaridades das medidas aprovadas em função da evolução da situação, com o reforço da tarifa social passando o desconto de 30% (por cento) para 50%, redução da Taxa do IVA de 15 para 8% nas facturas da electricidade de água.

Medidas para estabilização de preços de electricidade, do gás butano, da gasolina e do gasóleo foram também apontadas pelo governante como sendo essenciais para impedir aumentos significativos que evitaram um aumento na ordem dos 18.4%, em média ponderada.

“Estamos perante uma escalada de preços continua, de grande dimensão, causada pelo impacto da guerra na Ucrânia e o Governo está a tomar medidas para reduzir o choque desta subida de preços nas famílias e na economia de Cabo Verde”, clarificou.

Sublinhou ainda que medidas adoptadas pelo Governo, como o reajustamento de preços de tarifa de electricidade, contribuíram para evitar o aumento significativo dos preços de combustíveis.

Inforpress

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