Presidente da República nomeia cinco personalidades do Conselho da República

8/06/2022 01:02 - Modificado em 8/06/2022 01:03
| Comentários fechados em Presidente da República nomeia cinco personalidades do Conselho da República

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, esta terça-feira, a partir de São Vicente, cinco personalidades para exercer, durante o actual mandato, as funções de membros do Conselho da República.

O Conselho da República, órgão político de consulta do Presidente da República, é composto pelo Presidente da Assembleia Nacional, o Primeiro-ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o Presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos Presidentes da República e cinco cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos, designados pelo Presidente da República.

Tendo em conta que neste momento todos os membros do Conselho da República por inerência de funções são homens, o Chefe de Estado decidiu nomear quatro mulheres, de entre as cinco personalidades que a Constituição da República lhe confere o poder de nomear, por forma a garantir algum equilíbrio de gênero no órgão auxiliar do Presidente da República.

São eles: Eneida Cristina Lima Costa, Gabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz, Zenaida Baptista Costa.

Destas personalidades, três podem ser escolhidas tendo em conta as sensibilidades políticas com expressão parlamentar e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior, sendo que os respectivos mandatos cessam com o termo de funções do Presidente da República.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2023: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.