Guiné-Bissau defende alargar a regularização extraordinária em Cabo Verde

27/05/2022 17:55 - Modificado em 27/05/2022 17:55
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A embaixadora da Guiné-Bissau na Praia defendeu esta sexta-feira o alargamento do prazo para a regularização extraordinária de imigrantes no arquipélago, para além de 15 de junho, avisando que nem todos vão conseguir os documentos nesta fase.

“A embaixada da Guiné-Bissau defende o alargamento porque estamos cientes que nem todos vão conseguir nesta primeira fase deste processo”, afirmou Basiliana Hopffer Soares Tavares, na cidade da Praia, à margem do lançamento de uma coletânea de artigos científicos sobre a imigração da Guiné-Bissau em Cabo Verde.

O Governo de Cabo Verde iniciou em 15 janeiro a regularização extraordinária de cidadãos estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), mas cidadãos de qualquer outra nacionalidade também podem aceder a este processo de legalização.

O processo tem duração prevista para seis meses, ou seja, até 15 de junho, tendo o próprio Governo cabo-verdiano admitido em abril a possibilidade de estender o prazo, ou mesmo fazer alterações na lei para uma regularização mais célere.

Nas declarações à imprensa, a embaixadora confirmou essa intenção do Governo, mas não arriscou, para já, avançar uma proposta de período extra e que isso vai depender das autoridades cabo-verdianas ligadas a essa área.

O processo é coordenado pela Comissão Nacional para a Regularização Extraordinária dos imigrantes, integrada pela Direção Geral da Administração Interna, pela Alta Autoridade para a Imigração, pela Direção de Estrangeiros e Fronteiras, pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Migrações.

De acordo com as informações oficiais, até agora já foram recebidos cerca de 4.000 registos na plataforma criada para o efeito, a maioria por cidadãos da Guiné-Bissau, que também já começaram a receber os cartões de residência.

A embaixadora destacou a flexibilidade deste processo, ao contrário de outros anteriores, onde eram exigidos pelo menos 12 documentos, levando que a intenção de regularizar os imigrantes em Cabo Verde tivesse ficado “aquém da expectativa”, conforme escreveu no prefácio da coletânea o anterior embaixador guineense no arquipélago, M’Bala Alfredo Fernandes.

Em 2011, o Governo cabo-verdiano abriu um processo de regularização extraordinária exclusivamente para os imigrantes guineenses, e em 2015 extensivo a todos os estrangeiros residentes no país.

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