Segunda Sessão Plenária de Maio arranca com debate mensal com o Primeiro Ministro

A segunda Sessão Plenária de Maio acontece arranca esta quarta-feira, 25 e decorre até 27 e será marcada pelo debate mensal com o Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, cujo tema “Comunicação Social, Democracia e Desenvolvimento”, foi solicitado pelo Governo.

Constam ainda do projeto da Ordem do Dia a aprovação, na generalidade, da Proposta de Lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana.

Relativamente a Proposta de Resolução, os eleitos nacionais irão apreciar a que aprova, para adesão, a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de outros Membros da Família.