CPLP quer evitar que crianças sejam submetidas a trabalho infantil

16/05/2022 18:15 - Modificado em 16/05/2022 18:15
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A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) assumiu esta segunda-feira, a necessidade de combater o trabalho infantil e impedir que as crianças “sejam submetidas a formas perigosas de trabalho”, após crises como a pandemia. CPLP assumiu este compromisso durante a 5.ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, que decorre em Durban, na África do Sul.

O secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, em sua mensagem sublinhou “a necessidade de evitar que muitas crianças em risco de trabalho infantil assistam ao agravamento da sua situação e sejam submetidas a formas perigosas de trabalho, em consequência de crises ambientais, económicas, sociais, políticas e também de saúde, nomeadamente a pandemia covid-19”.

Neste contexto, é preciso promover “programas que garantam o acesso à educação nos Estados-membros da CPLP prevenindo o trabalho infantil”, acrescentou.

De acordo com a declaração, a CPLP assume o compromisso de fortalecer “os mecanismos de empoderamento das famílias vulneráveis” e de promover a adoção de medidas para “prevenir a exploração económica de crianças e adolescentes, “em especial meninas no trabalho doméstico, bem como a exposição a acidentes e abusos físicos e psicológicos, incluindo abuso sexual”.

O objetivo é também reforçar “ações de combate ao trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de crianças nos níveis global, regional, nacional e comunitário”, com base nas convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Ao mesmo tempo, assegura tudo fazer para “a erradicação do trabalho infantil”, em linha com a meta 8.7. da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente “garantindo a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e utilização de crianças soldados, e de até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

A organização compromete-se também a “prosseguir esforços para institucionalizar gradualmente”, nos seus Estados-membros, de acordo com as circunstâncias nacionais, “canais regulares de participação tripartida, conjugados com mecanismos de representação política estabelecidos”.

A CPLP quer ainda promover “parcerias políticas e técnicas com diversos parceiros internacionais de desenvolvimento, nomeadamente no âmbito das Nações Unidas”.

A comunidade internacional está reunida em Durban, África do Sul, na V Conferência Global sobre a Eliminação do trabalho infantil.

Em 2022, o trabalho infantil continua a ser um problema persistente no mundo. As últimas estimativas globais divulgadas pela OIT e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Junho de 2021, indicam que 160 milhões de crianças no mundo ainda trabalham e, entre estas, 79 milhões foram encontrados a desenvolver trabalhos perigosos.

Além disso, em todo o mundo, o número de crianças em trabalho infantil aumentou em 8,4 milhões nos últimos quatro anos, a primeira subida em duas décadas.

A África subsaariana tem sido a região mais afetada, relatando um aumento do número de crianças a trabalhar, tanto em termos percentuais, quanto em números absolutos.

De 70 milhões de crianças em 2016, aumentou para um número alarmante de 86,6 milhões em 2020, segundo os mesmos dados. Embora tenha havido alguns progressos em regiões como a Ásia e o Pacífico e as Américas, este não foi suficiente para compensar o aumento da prevalência a nível global do problema.

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