Mais 3.000 pensionistas vão ser integrados no regime não contributivo – ministro da Família

O Governo vai ainda este ano integrar mais 3.000 pensionistas no regime não contributivo, que resultará num esforço financeiro de mais 150 mil contos, anunciou hoje o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

Com o objetivo de eliminar a pobreza extrema, o governo garantiu que vai continuar a executar políticas integradas de inclusão social e produtiva.

“Iremos alargar a cobertura da pensão social para abranger todos os idosos e pessoas com deficiência, famílias pobres não cobertas pelo regime contributivo. Com alegria, anuncio aqui que ainda este ano iremos aumentar mais 3.000 pensionistas com custo estimado de 150 mil contos e no próximo ano serão mais de 254 mil contos que irão juntar aos 1,9 milhões de contos que o Governo já gasta com a pensão social mínima”, indicou.

O governante sublinhou que o alargamento do sistema de previdência social é vital para o futuro de Cabo Verde, realçando que 50% dos profissionais a nível do país ainda não estão cobertos pelo regime contributivo.

“Mais de 90% das pessoas que hoje são pobres ou extremamente pobres na juventude, foram carpinteiros, agricultores, desportivas, homem de cultura que trabalharam e tiveram rendimento, mas porque não fizeram parte do sistema contributivo caíram a pique na pobreza. É um acto moral e da defesa da dignidade da pessoa humana alargar a protecção social a pelo menos 80% da população empregada em Cabo Verde”, perspectivou.

Fernando Elísio Freire falou ainda do alargamento do acesso a cuidados às crianças e pessoas com deficiência, frisando que o estatuto da pessoa idosa, que já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, vai para Parlamento nos próximos tempos.

O governante falava na abertura da conferência nacional sobre “Os direitos sociais em tempos de crise: feitos e desafios”.