Fogo: 50 famílias de Chã das Caldeiras vão receber terrenos para construção de habitaçõeS
5/05/2022 14:27 - Modificado em 5/05/2022 14:27
A portaria 17/2022 publicada no Boletim Oficial de 03 de maio, autoriza a concessão gratuita de uso privado a 50 famílias, de tratos de um lote de terreno, localizados em Bangaeira, para construírem as suas habitações. O prazo para a construção das moradias é de nove meses.
O Governo, segundo a portaria, assumiu este compromisso de dar respostas aos desafios de Chã das Caldeiras e na sequência da erupção vulcânica de 2014, definiu a implementação de medidas emergenciais de curto prazo para minimizar as perdas económicas e o sofrimento de muitas famílias afetadas.
“Com a perda das suas habitações, as famílias afetadas pela erupção deixaram de ter rendimentos e de produzir, o que afetou, de forma significativa, a economia local de Chã das Caldeiras”, lê-se na publicação.
O mesmo documento refere ainda que os beneficiários dos lotes irão receber, gratuitamente, um projeto de construção, licenciamento para construção e uma comparticipação no valor de 500 contos.
Este montante será atribuído pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), de forma faseada e após a verificação da utilização de cada adiantamento, conforme a evolução e o desempenho de cada agregado familiar, aquando da construção das suas habitações.
Esta comparticipação, de acordo com a portaria, visa apoiar cada agregado na construção do tosco da primeira fase da habitação, que corresponde a uma tipologia T1: sala, quarto, casa de banho e cozinha, incluindo as fundações, pavimento térreo, alvenarias e laje de cobertura da habitação.
O apoio financeiro será disponibilizado durante a construção mediante a verificação mensal da execução física dos trabalhos, sendo que para iniciar os trabalhos o MIOTH pagará, a título de adiantamento 20 por cento (%) do valor, correspondente a 100 contos.
Ao todo, a portaria fala de 50 famílias, mas na lista de beneficiários publicada no B.O. estão identificados apenas 39 agregados familiares, faltando outros 11 agregados.
