Caso Eliane Pinto: MP acusa o arguido dos crimes de agressão sexual com penetração e homicídio agravado

3/05/2022 01:18 - Modificado em 3/05/2022 01:21
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Detido em prisão preventiva desde do dia 20 de dezembro de 2021, na ilha do Sal como medida de coação por suspeitas da morte de Eliane Pinto, de 13 anos, no passado dia 9 Dezembro 2021, o Ministério Público acusou o arguido, identificado como Stefano dos Santos Reis, 30 anos de idade, dos crimes de agressão sexual com penetração e homicídio agravado.

A Procuradoria-Geral da República avançou, que após realizar todas diligências que se revelaram úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação, o Ministério Público, no dia 2 de maio de 2022, determinou o encerramento da instrução, deduziu acusação e requereu julgamento para efetivação da responsabilidade criminal de Stefano dos Santos Reis como autor material, na forma consumada, de um crime de agressão sexual com penetração, em concurso real com um crime de homicídio, agravado, todos previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.

Ainda o Ministério Público deduziu o pedido de indemnização civil, a favor da representante legal da vítima, por danos não patrimoniais, no montante de 2.000.000$00 (dois milhões de escudos), acrescidos de juros à taxa legal.

E também, conforme a PGR, o MP, promoveu que o arguido continuasse a aguardar os ulteriores trâmites processuais em prisão preventiva.

Segundo informações a vítima, Eliane Pinto de 13 anos de idade, residente na localidade de Palha Verde, Santa Maria saiu de casa pela manhã do dia 09 do mês de dezembro de 2021 para assistir a uma aula na Escola Secundária local (CEMAM), o que não chegou a acontecer, tendo mais tarde sido encontrada morta na zona de Monte Leão.

Elvis Carvalho

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