Decreto lei que prevê o alargamento da licença de maternidade e paternidade deve ser discutido em breve no parlamento

O decreto lei que prevê o alargamento da licença de maternidade para até 3 meses e a licença de paternidade para 10 dias deve ser discutido em breve no parlamento. Uma informação avançada pelo membro da comissão organizadora da petição de alteração de licença de maternidade e paternidade que será recebida em audiência pela Primeira-Dama de Cabo Verde, Debora Carvalho.

O porta-voz do grupo, Vladimir Ferreira, espera contar com a influência da Primeira-Dama para sensibilizar toda a sociedade civil e decisores políticos quanto à necessidade de se aprovar o documento.

Vladimir Ferreira revela que a Primeira-Dama vai ser mais uma voz ativa a favor desta causa. “Portanto, é um caminho que nós gostaríamos, através desta audiência com a Primeira –Dama, também nos pronunciarmos sobre o desenvolvimento deste dossiê e contar com mais uma voz. Assim, a primeira-dama estará dando mais visibilidade a esta questão e sensibilizando mais intervenientes neste processo”, justifica.

Vladimir Ferreira acredita que este é o momento ideal para mobilizar parcerias, neste caso da sociedade civil, do governo e das empresas, no sentido de materializar essa alteração na lei de base do emprego, após a interrupção devido a pandemia.

Este responsável avançou que o diploma já se encontra no parlamento para ser agendado e votado pelos deputados e aproveitou para sensibilizar os deputados da nação no sentido de aprovarem essa nova lei.

A comissão organizadora da petição para o alargamento da licença de maternidade e paternidade vai ser recebida esta terça-feira pela Primeira-Dama no palácio do Plateau.

A nova proposta de lei de base do emprego deu entrada no parlamento em fevereiro deste ano e prevê a criação da licença de paternidade de 10 dias e entre 2 a 3 meses da licença de maternidade.  

Dar mais visibilidade a petição criada a 6 anos é o objetivo da comissão organizadora do abaixo-assinado.

RCV