A Secretária Geral da UNTC-CS vê com bons olhos as mudanças que o governo quer introduzir na Inspeção Geral do Trabalho (IGT) para que esteja em condições de fiscalizar com maior rigor a legislação aplicável ao mercado de trabalho.
Joaquina Almeida lamenta, contudo, que o governo não tenha dado a conhecer à União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde o novo Plano estratégico para a Inspeção Geral do Trabalho. Ainda assim, a dirigente da central sindical espera que o governo passe das palavras à prática.
“A IGT precisa de pessoal qualificado em número suficiente para dar vazão às demandas no mundo do trabalho, particularmente nas ilhas periféricas e também as ilhas turísticas (Sal e Boavista)”, sugeriu a líder da UNTC-CS.
Joaquina Almeida concorda com a intenção do Ministério da Família, inclusão e desenvolvimento social de dotar a IGT de maior autonomia e independência face ao governo.
Tendo em conta que a IGT pode aplicar coimas, a dirigente afirma que a instituição não pode estar sob a subordinação do governo.
“Seria o ouro sobre o azul se conseguirem esta mudança estrutural, mas nós temos fé que esta mudança venha a se concretizar, e que traga algo de novo para a vida dos trabalhadores”, sublinhou.
Refira-se que a IGT e serviços ligados ao sector do trabalho reuniram-se na cidade da Praia num ateliê de validação do Plano Estratégico da Inspeção do Trabalho.
Conforme a instituição, o Plano Estratégico insere-se na promoção da agenda do trabalho digno e visa o reforço de capacidades da IGT em matéria de fiscalização do cumprimento da legislação laboral e da proteção dos direitos no trabalho, dotando-a de um quadro de atuação coerente e sistematizado.
O Plano Estratégico da Inspeção do Trabalho tem validade de 2022 a 2024.
NN/RCV