UNTC-CS regozijar-se pelas mudanças feitas a Inspeção Geral do Trabalho

25/04/2022 15:25 - Modificado em 25/04/2022 15:25
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A Secretária Geral da UNTC-CS vê com bons olhos as mudanças que o governo quer introduzir na Inspeção Geral do Trabalho (IGT) para que esteja em condições de fiscalizar com maior rigor a legislação aplicável ao mercado de trabalho.

Joaquina Almeida lamenta, contudo, que o governo não tenha dado a conhecer à União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde o novo Plano estratégico para a Inspeção Geral do Trabalho. Ainda assim, a dirigente da central sindical espera que o governo passe das palavras à prática.

“A IGT precisa de pessoal qualificado em número suficiente para dar vazão às demandas no mundo do trabalho, particularmente nas ilhas periféricas e também as ilhas turísticas (Sal e Boavista)”, sugeriu a líder da UNTC-CS.

Joaquina Almeida concorda com a intenção do Ministério da Família, inclusão e desenvolvimento social de dotar a IGT de maior autonomia e independência face ao governo.

Tendo em conta que a IGT pode aplicar coimas, a dirigente afirma que a instituição não pode estar sob a subordinação do governo.

“Seria o ouro sobre o azul se conseguirem esta mudança estrutural, mas nós temos fé que esta mudança venha a se concretizar, e que traga algo de novo para a vida dos trabalhadores”, sublinhou.

Refira-se que a IGT e serviços ligados ao sector do trabalho reuniram-se na cidade da Praia num ateliê de validação do Plano Estratégico da Inspeção do Trabalho.

Conforme a instituição, o Plano Estratégico insere-se na promoção da agenda do trabalho digno e visa o reforço de capacidades da IGT em matéria de fiscalização do cumprimento da legislação laboral e da proteção dos direitos no trabalho, dotando-a de um quadro de atuação coerente e sistematizado.

O Plano Estratégico da Inspeção do Trabalho tem validade de 2022 a 2024.

NN/RCV

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