São Vicente: Governo em curso conjunto de medidas que visam ajudar grupos sociais mais vulneráveis

19/04/2022 23:44 - Modificado em 19/04/2022 23:44
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A Secretaria de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, avançou no seu segundo dia de visita a ilha de São Vicente que o governo, através do Ministério da Família tem em curso medidas que visam ajudar grupos sociais mais vulneráveis, neste caso nas áreas da infância, da terceira idade e da deficiência. 

Lídia Lima fez o anúncio na cerimónia da assinatura de contrato-programa e protocolos entre o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e as ONG’s de São Vicente.

No tocante a área da infância, a governante avançou que neste momento o executivo está a incidir“fortemente” na politica da infância de proteção de menores, com destaque para o plano de combate a violência sexual contra as crianças.

Esta área contempla ainda, acrescenta, a revisão do ECA (Estatuto da criança e do adolescente), reforço dos serviços do ICCA com a revisão do PCCS desta instituição.

O governo perspetiva ainda a criação de mais creches e de mais centros de dia para crianças e adolescentes nos diferentes concelhos do país para “facilitar as mulheres chefes de família a se integrarem melhor no mercado de trabalho.

Em relação a terceira idade, Lídia Lima adiantou queo Estatuto das pessoas idosas já está elaborado que brevemente vai ser aprovado no conselho de ministros.

“É uma mais-valia quenos vai ajudar a melhorar as condições de vida dos nossos idosos e neste está definido um conjunto de direitos dos idosos, mas também de deveres dos familiares para com os seus idosos”, reforça sublinhando que o este estatuto vai resolver o problema da “falta de responsabilidade” das famílias para com os seus idosos.

A mesma lembra que em São Vicente não há um centro de dia, mas que isso pode ser realidade se for apresentado um projeto que seja “exequível e financeiramente sustentável”.

Em São Vicente há o Centro de Acolhimento das Crianças com Paralisia Cerebral, o que para a Secretaria de Estado da Inclusão Socialé uma experiência que o governo quer replicar em todos os outros concelhos do país.

Por outro lado, Lídia Lima indica que está em curso a elaboração de uma estratégia nacional para as pessoas com deficiência com vista a definiros projetos que para públicos diferentes com diferentes tipos de deficiência em Cabo Verde.

“Pretendemos trazer especialistas estrangeiros para aperfeiçoar os nossos técnicos para que possam responder as dificuldades dos alunos com deficiência visual e auditiva”, avançou Lima que falou na necessidade de se ter mais fonoaudiólogos e fisioterapeutas.

Os protocolos assinados esta terça-feira, segundo a governante, pretendem permitir a subvenção financeira das associações de carácter social, para a implementação de projetos que promovam a inclusão socioeconómica das populações mais desfavorecidas.

As ONG’s que assinaram contrato-programa e protocolos são Associação Cabo-verdiana para Apoio a Terceira Idade (ACATI), Associação Novos Amigos de Mindelo (ACNA), Fundação das Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, Igreja Nazareno Casa da Sopa, Associação aos que Sobrevivem (AAQS), Associação SOLUZ e a ADEF.

O financiamento a estas associações está fixado nos 6 mil contos.

AC – Estagiária

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