Governo pretende melhorar condições dos reclusos com mais saúde, cultura e desporto

18/04/2022 15:28 - Modificado em 18/04/2022 15:28
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Mais saúde, cultura e desporto são algumas medidas que o Governo pretende tomar para melhorar as condições dos reclusos nas cadeias do País. A informação foi avançada pela Ministra da Justiça, para quem, desde há dez anos esta parte o Arquipélago tem registado avanços substanciais nas condições de habitabilidade nas prisões.

Segundo Joana Rosa estes ganhos constarão, seguramente, do próximo Relatório do Departamento de Estado Norte-Americano. Já quanto aos desafios ainda existentes, conforme a governante, serão debelados de modo programado.

A sobrelotação das cadeias mantêm-se no leque de desafios, a Ministra avança que o problema ficará resolvido com melhorias físicas em curso nas principais cadeias e a aplicação de penas alternativas.

“Temos estado a fazer um plano de advocacy , a defender que os tribunais devem quando possível fazer recursos a penas alternativas ao invés de prisão preventiva”, indicou.

A par de intervenções físicas, diz Joana Rosa, a atualização do Plano de Reinserção Social que prevê a formação dos agentes prisionais, mais cultura, mais desporto e medidas ligadas à saúde, em particular na Cadeia de São Martinho, na cidade da Praia.

“E nós assinamos recentemente um protocolo com o ministério da Saúde, onde vamos ter consultas especializadas para os reclusos. Vamos poder ter um médico na cadeia central da Praia para dar assistência aos reclusos”.

Joana Rosa não descarta abusos por parte dos agentes prisionais, como atos de agressão praticados, também, por reclusos e o que confessa não vai tolerar.

Para já a governante prefere apostar na informatização dos serviços prisionais, no acompanhamento psicológico e na formação dos agentes.

“a formação é necessária. O acompanhamento psicológico dos agentes de segurança prisional também é necessário para que ele possa de melhor forma estar junto ao recluso atendê-lo e dá-lo um tratamento de forma diferente já que o ser humano precisa de um tratamento digno”.

Medidas para bons resultados que a governante espera ver no próximo relatório sobre os direitos humanos.

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