Estados Unidos chama atenção a Cabo Verde sobre superlotação e condições sanitárias inadequadas nas prisões e centros de detenção

Cabo Verde registou em 2021 casos de abuso policial, a superlotação e condições sanitárias inadequadas nas cadeias, tratamento cruel de militares contra outros militares e relatos isolados de corrupção governamental, segundo o relatório anual dos Estados Unidos sobre direitos humanos divulgado esta semana.

O documento do departamento do estado norte-americano faz uma análise da situação dos direitos humanos em 200 estados, e relativamente a Cabo Verde começou por notar que em 2021 houve relatos credíveis de abusos cometidos por parte de forças de segurança.

Em Agosto, refere a Comissão Nacional de direitos humanos e cidadania, relatou 6 denúncias de abuso policial durante o ano de 2021 e 10 em todo o ano de 2020.

E as autoridades investigaram 20 denúncias de violência por agentes da polícia nacional até Setembro de 2021 e 19 em todo o ano 2020, muitas quais resultaram em demissão, suspensão ou outra acção disciplinar contra os funcionários envolvidos.

 e durante o período as autoridades cabo-verdianas resolveram 106 desses casos, perseguiu o relatório do Departamento estado norte-americano, realçando que o governo tomou medidas para identificar, investigar, processar e punir funcionários que cometeram abusos de direitos humanos ou se envolveram em corrupção.

 Relativamente às condições das prisões e centros de detenção, os Estados Unidos sublinharam medidas do governo para melhorar as condições em algumas áreas, mas notou que permaneceram deficientes devido à superlotação e condições sanitárias inadequadas.

Quanto à corrupção e falta de transparência, o mesmo documento concluiu que o governo implementou a lei de forma eficaz, mas houve relatos isolados de corrupção governamental durante o ano de 2021.

Ainda de acordo com o relatório, constatou a morosidade do sistema judicial por pessoal insuficiente e ineficiente, bem como autocensura limitada dos jornalistas, mas diz que não há restrições de acesso à internet nem para liberdade de eventos culturais e que há liberdade para manifestações pacíficas.

No que diz respeito a discriminação e abuso sociais, os Estados Unidos notaram que a violência e a discriminação contra as mulheres continuaram a ser problemas significativos com o relatório anual da polícia nacional a dar conta de 1667 casos de violência baseada no género em 2020 e a procuradoria-geral da República um total de 1832 entre Agosto 2020 e Julho de 2021.

RCV