Europol está a discutir com Kyiv apoio a investigação de crimes de guerra

5/04/2022 16:05 - Modificado em 5/04/2022 16:05
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A Europol está em diálogo com as autoridades ucranianas para determinar o apoio que pode prestar na análise das provas recolhidas no terreno de alegados crimes de guerra cometidos pelas forças russas na Ucrânia, disse hoje à Lusa fonte da agência.

Um dia após a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, ter anunciado uma investigação da União Europeia (UE) a alegados crimes cometidos em Bucha e noutras cidades ucranianas pelas tropas russas, salientando que os “perpetradores de crimes hediondos não podem ficar impunes”, a agência da UE em matéria policial, contactada pela Lusa, confirmou que já há conversações em curso com as autoridades ucranianas sobre a cooperação a desenvolver.

Numa resposta escrita hoje dirigida à Lusa, a Europol começa por apontar que o seu Centro Europeu contra o Terrorismo “tem desde 2017 uma equipa dedicada de especialistas e analistas que trabalham em crimes internacionais mais graves (crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra)”, conhecida como Projeto de Análise CIC.

A agência explica que “esta equipa na Europol visa facilitar a cooperação e coordenação dos esforços dos Estados-Membros da UE para identificar e investigar indivíduos, redes e grupos envolvidos na prática de crimes internacionais muito graves”.

“Como parte da resposta da agência ao conflito em curso na Ucrânia, a Europol está em diálogo com as autoridades ucranianas para ver como melhor apoiá-las com a análise operacional das provas recolhidas no terreno”, revela então, remetendo para mais tarde detalhes mais concretos sobre “o que este apoio implicará”.

A Europol recorda ainda que trabalha “em estreita colaboração com os seus parceiros ucranianos de cumprimento da lei no âmbito de um acordo operacional que entrou em vigor em 2017” e sublinha que, atualmente, a agência acolhe na sua sede, em Haia, “a única ligação da Ucrânia para a aplicação da lei em serviço ativo fora do país”.

“Este agente de ligação facilita a comunicação e o apoio entre a comunidade europeia de aplicação da lei como um todo e os seus homólogos ucranianos”, conclui.

Na segunda-feira, Von der Leyen anunciou a criação de “uma equipa de investigação conjunta com a Ucrânia para recolher provas e investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

“Esta tarde falei com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sobre os terríveis assassínios que foram descobertos em Bucha e noutras áreas de onde as tropas russas saíram recentemente. Transmiti-lhe as minhas condolências e assegurei-lhe o total apoio da Comissão Europeia nestes tempos terríveis”, afirmou na ocasião a presidente do executivo comunitário.

Prevista está a coordenação entre Bruxelas e Kiev para investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, no âmbito da qual a UE diz estar disponível para enviar equipas de investigação para o terreno para apoiar os serviços do Ministério Público ucraniano, nomeadamente com assistência das agências europeias de questões judiciais (Eurojust) e de polícia (Europol).

Além disso, e por ser “necessária uma resposta global”, estão “em curso conversações entre a Eurojust e o Tribunal Penal Internacional para unir forças e para que o Tribunal faça parte da Equipa Conjunta de Investigação”, acrescentou Ursula von der Leyen.

“Esta abordagem coordenada das autoridades ucranianas, da UE, dos seus Estados-membros e agências, e do Tribunal Penal Internacional permitirá que as provas sejam recolhidas, analisadas e processadas da forma mais completa e eficaz possível”, sublinhou.

Garantindo que a Comissão Europeia “prestará todo o apoio técnico e financeiro necessário a todas as investigações conduzidas pela UE”, a presidente da instituição conclui ter encarregado o comissário europeu da tutela da Justiça, Didier Reynders, de “acompanhar e tomar contacto com o Procurador-Geral ucraniano”.

Já hoje, o secretário-geral das Nações Unidas falou também em possíveis “crimes de guerra” na cidade ucraniana de Bucha e exortou o Conselho de Segurança “a fazer tudo o que estiver ao seu alcance” para travar o conflito.

“Jamais esquecerei as imagens horríveis de civis mortos em Bucha. Solicitei imediatamente uma investigação independente para garantir uma efetiva responsabilização. Também estou profundamente chocado com testemunhos pessoais de violações e violência sexual que agora estão a surgir”, disse António Guterres, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A organização dos direitos humanos Human Rights Watch denunciou, no domingo, que nas zonas da Ucrânia sob controlo russo foram feitas “execuções sumárias”, entre outros “abusos graves” que podem configurar crimes de guerra.

A retirada das tropas russas do norte de Kiev permitiu ver indícios de alegadas execuções sumárias de várias centenas de civis no subúrbio de Bucha e noutras áreas.

A Ucrânia acusou a Rússia de genocídio, alegando ter encontrado os corpos de 410 civis na região de Kiev, atualmente sob controlo ucraniano.

Na cidade de Bucha, a noroeste da capital ucraniana, cerca de 300 pessoas foram enterradas em valas comuns, de acordo com as autoridades ucranianas.

A invasão russa da Ucrânia já fez pelo menos 3.675 vítimas civis, incluindo 1.480 mortos e 2.195 feridos, a maioria das quais atingidas por armamento explosivo de grande impacto, indicou hoje a ONU.

No relatório diário de vítimas civis confirmadas desde o início da ofensiva militar russa na Ucrânia, em 24 de fevereiro, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) contabilizou, até às 24:00 de segunda-feira (hora local), 165 crianças entre os mortos e 266 entre os feridos.

A Alto-Comissariado da ONU acredita que estes dados sobre as vítimas civis estão, contudo, muito aquém dos números reais, sobretudo nos territórios onde os ataques intensos não permitem recolher e confirmar a informação.

Lusa

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