Cabo Verde é o primeiro país Africano a receber visita de um Diretor Geral da OMPI

4/04/2022 00:07 - Modificado em 4/04/2022 00:07
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A partir do dia 6 de Abril Cabo Verde recebe a visita oficial do Diretor Geral da WorldIntellectua lProperty Organization – WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI), Daren Tang, a convite do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.

Conforme nota do Ministério da Cultura, esta é a primeira vez que um DG da OMPI visita um país do continente Africano.

“Cabo Verde vê está visita como reconhecimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual de todo o trabalho que o país tem vindo a fazer na regulação que consolida o regime jurídico dos direitos de autor e direitos conexos, mais concretamente o Tratado de Marraquexe, o Tratado sobre o direito de autor (TODA) e o Tratado sobre Prestações e Fonogramas (TOPF)”, lê-se numa publicação do ministério.

Para além da criação de condições para o funcionamento das sociedades gestoras dos direitos do autor e direitos conexos , refere ainda, de todo o trabalho desenvolvido pelo país, até ao momento, sobre a Propriedade Intelectual (PI).

AC

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